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Meritocracia

Naqueles dias em que me sinto perto de jogar a toalha, com tanta safadeza e falta de perspectivas, concentro-me na convicção de que o país está sim mudando

13/10/2014 às 10:54

Naqueles dias em que me sinto perto de jogar a toalha, com tanta safadeza e falta de perspectivas, concentro-me na convicção de que o país está sim mudando. O problema é que o tempo da história é diferente do nosso, ele segue um curso sem considerar ansiedade e atalhos; nós queremos a mudança aqui e agora e as instituições não funcionam assim. Um bom exemplo é a crescente cobrança para o fim do preenchimento de cargos públicos importantes com critérios políticos. Os policiais federais e os auditores do Tribunal de Contas da União já colocaram o bloco na rua e, com certeza, outros vão desfilar exigindo respeito àqueles que se profissionalizaram e não aceitam o comando de um paraquedista.

Em Congresso recente, os auditores pediram por uma Audiência Pública para debater a revisão dos atuais procedimentos de indicação e escolha de ministros do Tribunal de Contas da União (TCU). Para eles, a indicação deve ser feita por votação direta entre os próprios auditores do órgão.  Acham a normatização do processo de indicação e escolha dos ministros ultrapassada, tendo sido instituída há mais de vinte anos por Decretos Legislativos, e precisa passar por uma profunda revisão para fins de seu aperfeiçoamento democrático. De acordo com a entidade, a escolha dos ministros não pode ser feita de “forma adoçada”, a portas fechadas e sem a necessária transparência e publicidade dos atos para a sociedade. De seu lado, policiais federais fizeram uma manifestação em frente ao Ministério da Justiça, para pedir a saída do diretor-geral, Luiz Fernando Corrêa, e o reenquadramento de carreira. O presidente do Sindicato dos Policiais Federais do Distrito Federal , Claudio Avelar, disse que a categoria está insatisfeita com a intervenção política que, segundo ele, vem ocorrendo na Polícia Federal.”Queremos que o melhor investigador comande os investigadores e que o melhor administrador administre”,disse.

São duas categorias que abrem a temporada de manifestações, mas, com certeza, brevemente vamos ter uma enxurrada de abaixo-assinados, audiências públicas e cobranças para que a meritocracia funcione na definição de cargos importantes. Sempre me perguntei como pode um governador na solidão de seu gabinete decidir quem vai comandar as policias Civil e Militar. Da mesma forma, um governador escolher os conselheiros do Tribunal de Contas, um presidente da República escolher ministros do Tribunal de Contas e, pior, o chefe da Nação escolher ministros de tribunais superiores... Ora, se vencer a reeleição, ao final de seu próximo governo, Dilma Roussef terá participado (junto com o ex-presidente Lula) da escolha de 10 dos 11 ministros do Supremo Tribunal Federal. Não que isso signifique automaticamente favorecimento a ela ou a qualquer governante, mas, no mínimo, fica a gratidão. E quando se trata de tribunais que conferem prestação de contas, corporações que cuidam da segurança e, principalmente, de altas cortes da Justiça não pode haver dúvidas.

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