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E agora?

E agora?

06/05/2013 às 02:13

O tempo não para, a ciência avança e a família muda. Agora, ninguém se assusta quando, por exemplo, homem e mulher se unem levando consigo, cada um, filhos de outra relação. E, ao contrário do que acontecia até outro dia, já não há estresse generalizado quando duas pessoas do mesmo sexo resolvem morar junto de papel passado. Para os que consideram normal o jeitão da sociedade se adaptar a mudanças – é o meu caso – tudo que vier será bem vindo; para os que insistem em preservar as tradições e acham as novidades assanhadas demais, temos uma péssima notícia: há um cidadão, homossexual, querendo ser pai e mãe ao mesmo tempo. O plano dele consiste em colher o esperma, colocá-lo num óvulo em laboratório e, em seguida, hospedar a futura vida em uma barriga de aluguel. O médico contatado sabe que há possibilidades científicas, mas, diante de tamanha novidade, e, precavido, pediu um parecer ao Conselho Regional de Medicina de Minas. Ali, a Câmara Técnica disse sim, mas o presidente, João Batista Gomes, fiel aos cuidados de bom mineiro, decidiu submeter o assunto ao plenário do CRM. A decisão sairá em duas semanas. E esse parecer não será o fim da história; se ele for realmente favorável, o interessado ainda terá de buscar autorização na Justiça... Todo cuidado faz sentido: ainda não houve pedido desta natureza no Brasil. E a lei, que deve adaptar-se a cada nova situação, terá de correr atrás desta novidade. Até aqui, sempre que havia discussão em torno da “barriga de aluguel”, juristas e geneticistas recorriam à Resolução 1.358, de 1992, do Conselho Federal de Medicina, que dispõe sobre regras de caráter facultativo, por não ter força de lei. O problema é que tal resolução trata da possibilidade da gravidez em substituição, desde que haja impedimento físico ou clínico da mulher, doadora genética, para que ela possa levar a termo uma gravidez, estando tal prática restrita ao ambiente familiar, com o objetivo de impedir qualquer caráter lucrativo ou comercial, na relação estabelecida. Agora, é diferente e o advogado especializado em Direito de Família, Luiz Fernando Valadão, prevê intensa discussão jurídica por conta do registro da futura criança: filha de pai solteiro? Nome da mãe? Do pai? Estou de cabeça e coração abertos para a discussão, mas queria mesmo é que todos os interessados na fantástica experiência da paternidade pensassem primeiro na adoção.

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