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A valorização da Defensoria Pública

Antonio Augusto Anastasia deve sofrer com o fato de que não conseguiu grandes realizações em determinados setores.

11/04/2014 às 10:47

Agora ex-governador, o professor Antonio Augusto Anastasia deve sofrer com o fato de que não conseguiu grandes realizações em determinados setores. No caso da segurança pública, admitiu, ao sair, que a Polícia Militar está enxugando gelo. Mas, se tem um servidor que será eternamente grato a ele é o defensor público. O governador promoveu uma verdadeira revolução na carreira, com reflexos que vão repercutir, em médio e longo prazo, no atendimento aos pobres que precisam de advogado e não podem pagar.

Quando Anastasia assumiu, o salário de um defensor era pouco mais de quatro mil reais por mês. E havia a ameaça de extinção da classe, por conta dos pedidos de exoneração. Tanto que dois concursos foram feitos e, ainda assim, o número de defensores não passa da metade do previsto em lei, isto é, o já autorizado, o mínimo para cumprir a missão. O quadro era tão grave que Eduardo Cavaliere – o presidente da Associação dos Defensores Públicos de Minas lembra que, em 2009, havia uma exoneração a pedido de 12 em 12 dias. Ou seja, o cidadão já fazia o concurso pensando em outro emprego e, assim que obtinha aprovação na prova de promotor ou juiz deixava a Defensoria. Agora, com nova lei já aprovada na Assembleia e que só carece da assinatura de Alberto Pinto Coelho, sucessor de Anastasia, o inicial de um defensor passará, em junho, para R$ 16.022,00, e, em janeiro do ano que vem, para R$ 23.940,00.

Não é nenhuma fortuna, tanto que os promotores e juízes já recebem perto de 23 mil reais no começo da carreira e continuarão com salário 20 pelo menos por cento maior em 2015. Outra informação importante: com o reajuste, os defensores de Minas passam do 11º para o décimo lugar na ordem de melhores salários da categoria em todo o país. Ainda à frente de nosso Estado profissionais de Alagoas (18 mil reais), Ceará, Distrito Federal, Maranhão, Piauí, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, Rondônia e Tocantins (salário superior a 22 mil reais).

Claro que outros servidores vão reclamar. Os delegados de polícia já fizeram um calendário de paralisações para exigir isonomia. É da democracia. Mas, quando vejo um defensor bem pago fico animado com nosso futuro porque não há dor maior que conversar com alguém que se sente lesado e não tem como lutar por seus direitos. Com a melhoria na carreira, os que têm vocação poderão se dedicar inteiramente à profissão, em tempo integral e com atenção, carinho redobrado para os humildes.

Agora, a luta deve ser por mais concurso, ampliação do quadro, de sorte que haja pelo menos um defensor em cada cidade mineira. Ou será que é pedir muito? Precisamos de gente bem informada, temos sede de Justiça; então, como aceitar que para 853 municípios tenhamos pouco mais de 500 defensores?

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