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A utopia do voto aberto

A utopia do voto aberto

06/05/2013 às 02:13

Recém chegado à Câmara Municipal e querendo fazer diferente, Fábio Caldeira (PSB) estimulou o surgimento da “Frente Parlamentar em Defesa do Voto Aberto”, como parte de um movimento nacional pela abertura das votações em todas as casas legislativas. E, para mostrar que não joga para a platéia, o vereador visitou noite passada o Vicariato para a ação Social e Política da Arquidiocese de Belo Horizonte e estará logo mais no Sindicato dos Jornalistas de Minas, pedindo sequência do debate junto a entidades da sociedade civil para fortalecer o movimento.

Depois de protocolar uma emenda e ganhar manifestação de apoio de colegas ele espera agora que todos assumam a responsabilidade de lutar pela extinção do voto secreto para opinar sobre analise de veto e cassação de mandato, dois casos em que a decisão do parlamentar é sempre mantida em sigilo. Trata-se de uma nobre iniciativa, tanto que o presidente da seção mineira da Ordem dos Advogados do Brasil prestigiou o lançamento da frente. Fábio, que já passou pela Câmara como servidor, sabe que só com mobilização popular, nos moldes da recente que impediu o reajuste salarial dos vereadores, há alguma chance de vitória para sua proposta. O discurso dele é o óbvio: “O parlamentar deve exercer suas funções atentando para sua consciência e o interesse público, caso contrário estará fraudando o princípio da representação”.

É muito bonito. No discurso. Na prática, ele sabe que mal conseguiu 15 das 41 assinaturas de colegas para apresentar a proposta. Mesmo o presidente da Casa, Léo Burguês, que se mostra interessado em discutir o tema, já apresentou emenda sugerindo que o fim do voto secreto seja válido para a cassação de vereadores. Essa mudança pode até acontecer, embora saibamos do corporativismo entre políticos. Mas, o que realmente pega - e não é apenas na Câmara Municipal de Belo Horizonte - é a votação dos vetos do prefeito.

Na opinião de Neusinha Santos, por exemplo, há necessidade do sigilo para proteger o parlamentar da ira do prefeito quando da derrubada de um veto do chefe do Executivo. No mundo da lógica ela está errada, pois, cada um vai responder pelos seus atos, ainda que prefeito. Mas, no mundo da política, no qual quem não cumpre as ordens do chefe não ganha verbas para obras e votos, isso é terrível. Eu o apoio Fábio, mas, lamento informar que sua “caldeira” está esquentando...

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