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Volta às aulas em outubro?

Embora o governo de Minas não tenha oficializado nada, o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM), Julvan Lacerda, afirmou em entrevista exclusiva à Itatiaia, no Podcast Abrindo o Jogo, que o estado deve avaliar a possibilidade de volta às aulas para outubro. A mesma informação circula entre sindicatos e entidades que representam a educação em Minas e, extraoficialmente, foi confirmada por fontes da Itatiaia. A nossa apuração de bastidores é que o governo segue firme na pretensão de retomar as atividades escolares ainda neste ano, mas tudo vai depender das condições de segurança para o retorno, o que inclui a queda do número de casos e da taxa de infecção da doença.  

A situação é tão complexa que a nova versão do Programa Minas Consciente foi publicada, mas as atividades escolares ficaram de fora e são alvo de um protocolo específico, que ainda não está pronto e que tem sido debatido semanalmente. 

Revolta e incerteza 

A falta de uma previsão gera revolta em pais e dirigentes, principalmente, da rede privada. Segundo Zuleica Reis, presidente do Sindicato das Escolas Particulares de Minas Gerais, o governo do estado poderia apresentar uma data, mesmo que com possibilidade de alteração ou então poderia dizer, se essa for a decisão, que as aulas não vão mais voltar este ano. De acordo com ela, o que as escolas precisam é de um posicionamento para se organizarem. Hoje, dia em que se completam cinco meses sem aula, a presidente do sindicato escreveu uma carta, afirmando que as escolas não querem forçar o retorno, o que querem é a realização de discussões propositivas com projeções. No texto, ela afirma ainda que “o silêncio dos órgãos competentes educacionais, a falta de posição dos Comitês e as declarações desanimadoras das autoridades trazem a sensação de que a escola particular e a Educação não têm real importância para o Estado e Municípios”.

Cancelamentos, inadimplência e falência 

O Sindicato adiantou, para a coluna Em Cima do Fato, informações sobre levantamentos que apontam para 50% por cento de inadimplência em escolas particulares de forma geral, de 30 a 40% de cancelamento de contratos em escolas privadas infantis e uma estimativa prevê 25% de encerramento em definitivo das atividades também em escolas particulares infantis. 

Transferências 

De acordo com a secretaria Estadual de Educação, desde o início da suspensão das aulas presenciais, foram recebidos, entre os meses de março e julho, 2.223 pedidos de transferência de alunos de escolas particulares para a rede pública estadual de ensino. Todas as solicitações foram atendidas e os alunos encontram-se devidamente matriculados, segundo a pasta. Os dados são informados em primeira mão aqui na coluna Em Cima do Fato. Sobre transferências de redes municipais, ainda não há dados fechados. Por enquanto, também não foi disponibilizado um comparativo com dados de anos anteriores. 

Volta às aulas, só depois da vacina 

A coluna Em Cima do Fato também ouviu a deputada Beatriz Cerqueira (PT), que foi presidente do Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação, e ela defende que as aulas presenciais sejam retomadas apenas quando a pandemia estiver controla controlada e houver vacina, mesmo que isso só ocorra no ano que vem. Caso contrário, segundo ela, as escolas se tornarão espaços de contaminação de massa de crianças e adolescentes, que levarão os vírus para a família, o que seria uma catástrofe.

O Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais (FEPEMG) está fazendo uma Consulta Pública sobre o que não pode faltar na construção de um protocolo sanitário para um possível retorno às aulas presenciais na Rede Estadual de Ensino. Uma das preocupações de Analise de Jesus da Silva, que coordenadora o fórum, é se, num possível retorno, haverá equipamentos de proteção individual disponíveis para todos os estudantes, professores e funcionários da rede pública e se o estado alega falta de recursos como compraria equipamentos pra uma rede que tem 1,7 milhão de alunos.

Clique aqui para acessar o link para consulta pública

Resposta oficial 

O governo de Minas Gerais respondeu que está avaliando os meios mais seguros para retomada das atividades presenciais nas instituições de ensino, que a Secretaria de Estado de Educação está elaborando um protocolo para o retorno seguro e que a reorganização do calendário letivo também está sendo estudada, seguindo as orientações dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e as diretrizes das legislações vigentes. 

*As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes.
 

Nota do governo na íntegra

O Governo de Minas Gerais está avaliando os meios mais seguros para retomada das atividades presenciais nas instituições de ensino, considerando critérios técnicos e científicos. A Secretaria de Estado de Educação (SEE/MG) está elaborando um protocolo para o retorno seguro, a partir de amplas discussões e estudos realizados e em consonância com as orientações da Secretaria de Estado de Saúde (SES), que será apresentado em breve. 

Informamos ainda que a reorganização do calendário letivo também está sendo estudada, seguindo as orientações dos Conselhos Nacional e Estadual de Educação e as diretrizes das legislações vigentes. 

Sobre as transferências para a rede pública estadual, desde o início da suspensão das aulas presenciais em função da pandemia da Covid-19, já foram recebidos, entre os meses de março e julho, 2.223 pedidos de transferência de alunos de escolas particulares para a rede pública estadual de ensino. Todas as solicitações foram atendidas e os alunos encontram-se devidamente matriculados. Sobre transferências de redes municipais, a SEE/MG ainda não tem esses dados fechados. 

Com relação ao Regime de Estudo não Presencial ofertado na rede pública estadual de ensino, a SEE/MG esclarece que contrato com a Rede Minas para produção e transmissão das teleaulas do “Se Liga na Educação” foi estendido por mais 120 dias.