Edilene Lopes

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Veto da recomposição salarial está em pauta; Zema se reúne com Agostinho para assinar acordo

15/06/2020 às 04:36

Está na pauta da Assembleia Legislativa nesta semana, e deve ser votado na quarta de manhã ou quinta de manhã/noite, em reuniões extraordinárias, o veto do governador  Romeu Zema ao projeto de lei que previa recomposição salarial para todo funcionalismo público estadual. A proposta de estender a recomposição das perdas foi feita pelos deputados em projeto enviado para a casa pelo governo depois de acordo feito com a segurança pública. O projeto foi aprovado na casa, ampliando o benefício para todo o quadro de servidores, mas o governador sancionou apenas parte do previsto para a segurança e somente para este ano um percentual de 13% a ser pago a partir de agosto. O que seria pago escalonado, a partir de agosto, alcançando um percentual de 50%, foi vetado. 

Recado

Assim que soube da agenda da assembleia, o governador tuitou: “Se quando vetei não tínhamos condições financeiras, neste momento menos ainda”. O deputado Sargento Rodrigues (PTB) já postou nas redes sociais a previsão de votação do veto e chamou a categoria para manifestar, com regras de distanciamento, pela derrubada do veto, no que diz respeito ao restante do combinado com segurança pública.

Hoje, representantes da segurança pública estiveram mais uma vez na Cidade Administrativa, reunidos com o secretário de governo Igor Eto, para discutir termos da reforma da Previdência, que deve ser enviada nos próximos dias, possivelmente nesta semana, para a Assembleia. 

Aulas na TV ALMG 

Às 16h30 desta segunda-feira teve início uma reunião a distância com presença virtual dos deputados e de alguns convidados, em que o presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV) o governador Romeu Zema (Novo) formalizaram um termo de parceria para a retransmissão de aulas para alunos da rede estadual de ensino, que já estão sendo veiculadas na Rede Minas, também na TV Assembleia, conforme adiantamos aqui na coluna Em Cima do Fato. 

Nada de reunião dos poderes 

A reunião para assinar a parceria para retransmissão de aulas da rede estadual na TV Assembleia está ocorrendo, mas o esperado encontro dos representantes dos poderes, que o governador chegou a anunciar para esta segunda-feira (15), não ocorreu. Na agenda, os chefes do legislativo, judiciário e também do Ministério Público e Defensoria Pública discutiriam com o governador possíveis remanejamentos em seus orçamentos para auxiliar o executivo.

Conforme nos informamos aqui na coluna Em cima do fato,  na reunião realizada mês passado, a informação de bastidores era que o presidente do Tribunal de Justiça havia elencado no encontro as contribuições já dadas pelo legislativo e pelo judiciário e disse que a maior parte de tudo que é arrecadado, cerca de 90%, já ficam com o executivo. Nesse ponto, até então, parou a conversa. 

ARSAE
 A Agência Reguladora de Serviços de Abastecimento de Água e de Esgotamento Sanitário do Estado de Minas Gerais (ARSAE) ficou em primeiro lugar em uma chamada pública inédita realizada pelo Ministério do Desenvolvimento Regional. As dez primeiras colocadas receberão apoio do governo federal para certificar dados dos serviços de saneamento prestados nos estados. “Hoje em dia, os dados do saneamento são informados pelas próprias prestadores de serviço. Com a certificação poderemos verificar a confiabilidade desses dados”, afirmou Antônio Claret, diretor-geral da ARSAE.

PT e candidatura própria 

O Partido dos Trabalhadores em Belo Horizonte realizou reunião no último fim de semana para discutir táticas de participação eleitoral e definiu por candidatura própria.  De acordo com o presidente do diretório municipal, Guima Jardim, a decisão foi “pela candidatura própria para liderar um diálogo com a frente de esquerda” que está sendo construída com o PC do B e o Psol.  

Conforme noticiamos, a informação é de que há uma ala do partido que defende uma composição com o Psol e que aceitaria, inclusive, ter a deputada federal Áurea Carolina como cabeça de chapa. O deputado federal Rogério Correia é um dos que defendem uma frente antibolsonarista que ele acredita que pode ter nomes de outros partidos, como o da Áurea Carolina na disputa. Segundo o parlamentar, uma candidatura que unifique toda a esquerda é viável e tem condições de chegar ao segundo turno.

No entanto, para que se aprove nome de candidato de outro partido é preciso que 1/3 dos representantes do diretório defenda essa proposta. Após a definição pela candidatura própria, nesse domingo, os interessados em apresentar seus nomes como pré-candidatos têm cinco dias, até a próxima sexta-feira, para fazerem os protocolos. O deputado André Quintão afirmou à coluna Em Cima do Fato que retirou o próprio nome. Estariam ainda na lista de possíveis pré-candidatos: o deputado federal Reginaldo Lopes, o também federal Rogério Correia, a deputada estadual Beatriz Cerqueira e os militantes Eduardo Novaes Geraldo Arco Verde. 

Segundo o presidente do diretório municipal do PT, o partido precisa se refundar e vai mostrar para a população o seu legado em Belo Horizonte. “As políticas e ações da prefeitura de Belo Horizonte que mais são lembradas, consideradas de sucesso, são as do PT, como é o caso das Unidades municipais de Educação Infantil (UMEIS), precisamos lembrar a população disso”, afirmou o Guima Jardim, defensor da candidatura própria. 

ABC da política

Veto - é a discordância do chefe do executivo (presidente, prefeito e governador) em relação a um projeto de lei ou a um trecho de projeto aprovado pelas casas legislativas (câmara municipal, assembleia legislativa, câmara dos deputados e senado). Para virar lei, depois de aprovado pelo legislativo, um projeto precisa da sanção do chefe do executivo que, ao avaliar a matéria, pode sancionar ou vetar total ou parcialmente.

*as definições de palavras do dia a dia da política, que citamos aqui, na coluna Em cima do fato, você encontra no ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes

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