Edilene Lopes

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Vale teria até terça para entregar documento sobre o acordado em audiência sobre Brumadinho

29/10/2020 às 05:22

 Vale tem até terça-feira da semana que vem, 3, segundo fonte do governo, para entregar ao Ministério Público Estadual, ao Federal,  à Defensoria Pública e à Advocacia Geral do Estado, que representa o executivo, a minuta do que foi acordado na primeira audiência de conciliação, na semana passada. Depois disso, os órgãos autores das ações analisarão se o documento está de acordo com o combinado e, na audiência do dia 17, a mineradora, responsável pelo rompimento da Barragem em Brumadinho, deve apresentar uma contraproposta ao valor pedido de indenização coletiva que é de R$ 54 bilhões. 

Polêmica 

A polêmica em torno do número não para, já que parlamentares da oposição fizeram até ofício para o Ministério Público denunciando o governo de Minas pela intenção de receber metade do valor. Intenção que, de acordo com informações de bastidores, seria mesmo real. Para políticos contrários à redução drástica do valor, o governo tem pressa em receber porque o dinheiro garantiria obras, que com a situação financeira atual do estado são impossíveis. As intervenções de infraestrutura poderiam auxiliar o governador, inclusive, do ponto de vista de imagem para uma possível reeleição, na leitura dos opositores. Outro ponto é que entre os que são proponentes existem aqueles que são contrários ao recebimento da metade, é que o pagamento de 50% do valor, por exemplo, levaria a zero a quantia pedida por danos morais e a Vale pagaria apenas os danos materiais, ficando praticamente impune pelo transtorno que tem provocado. 

Mariana e Brumadinho 

O posicionamento dos críticos deixou integrantes do governo zangados, alegando que o acordo de indenização para o rompimento em Mariana, que poluiu o Rio Doce e matou 19 pessoas, ainda na época do governo de Fernando Pimentel, foi de R$ 4 bilhões e o dinheiro só começou a sair agora, cinco anos depois. Já o acordo relacionado ao rompimento em Brumadinho, que poluiu o Paraopeba e matou 270 pessoas, de acordo com membros do executivo, deve ser muito superior, mesmo que seja menos que os R$ 54 bilhões propostos. 

Como se chegou a R$ 54 bilhões? 

Segundo o governo, há uma ação para reparação de perdas socioeconômicas e outra de danos morais. A primeira soma R$ 26 bilhões e a segunda R$ 28 bilhões. O valor negociado seria dentro dessa segunda parte da quantia. Os R$ 26 bilhões já estariam todos mapeados em obras, todas elas partindo, de alguma forma, segundo fonte do executivo, da região atingida. 

Dinheiro mapeado 

Uma das principais obras seria um anel viário metropolitano, com 102 km; 14 deles, com o custo de R$ 1,5 bilhão, em Brumadinho, e 50 km dentro da área atingida. O anel evitaria a passagem de carros pesados dentro do anel rodoviário beneficiando, principalmente, Belo Horizonte. 
 
Três bilhões de reais iriam para obras de saneamento, um bilhão para Hospitais Regionais inacabados na Bacia do Paraopeba (Conselheiro Lafayette, Divinópolis, Sete Lagoas e Teófilo Otoni. E são previstos também investimentos em assistência social e reforma de escolas na Bacia. Quase toda a destinação do recurso de indenização coletiva foi definida pelo estado e uma parte, dentro desses R$ 26 bilhões, de valor não divulgado, será destinada após consulta à população atingida. 

Processos continuam 

Mesmo se houver acordo, os processos não serão extintos, o que a Vale chegou a pedir. No entanto, apenas serão descontados, ao final, os valores recebidos, já que o dano ambiental, por exemplo, ainda não foi todo medido. É contínuo. Questionada sobre a não participação dos atingidos na conciliação, a fonte do governo afirmou que eles estavam representadas pela Defensoria e o Ministério Público. 

As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento no Instagram @reporteredilenelopes.

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