Edilene Lopes

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Suspensão de comissões na Assembleia, por causa da pandemia, pode atrasar votação de projetos 

04/03/2021 às 06:03

A Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG) tem funcionado a todo vapor nesta quinta-feira (4). O ritmo na Casa está frenético, já que a partir da semana que vem haverá restrições no funcionamento presencial por causa do avanço da pandemia. A ALMG definirá nesta quita as presidências das 22 comissões.

E com a formação do Blocão, união dos dois blocos independentes que, por ser o maior, tem prioridade na escolha das comissões temáticas, as principais delas ficaram fora das mãos do Governo de Minas. Isso significa que, para tramitar e aprovar seus projetos prioritários, o governo terá que negociar muito.

A Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante, ficou com Sávio Souza Cruz (MDB); a de Administração Pública, com João Magalhães (MDB); e a de Fiscalização Financeira e Orçamentária, com Hely Tarquínio (PV). 

Além dessa dificuldade, o governo pode enfrentar outra: por causa da restrição no funcionamento da Assembleia, as comissões serão suspensas. Com isso, projetos prioritários para o Executivo não tramitarão. Dentre eles estão a adesão ao acordo de recuperação fiscal e o projeto que permitirá execução de obras com recursos do acordo feito com a mineradora Vale pelo rompimento em Brumadinho.

Obras essas que devem ser fundamentais na avaliação de desempenho do governador Romeu Zema (Novo) antes das eleições de 2022.

Prorrogação de calamidade

Na manhã desta quinta-feira a ALMG aprovou prorrogação do estado de calamidade até 30 de junho para cerca de 100 municípios mineiros. Dentre eles Belo Horizonte, Betim, Contagem, Nova Lima, Santa Luzia, Vespasiano, Caeté, Sabará, São João del-Rei, Tiradentes, Sete Lagoas e Brumadinho. Veja a lista completa aqui.

O reconhecimento da calamidade pela Casa permite aos municípios flexibilizar o cumprimento da Lei de Responsabilidade Fiscal, fazendo realocação de recursos e extrapolando gastos para o combate à pandemia.

Votos contrários e em branco

O deputado estadual Bartô (Novo) votou contra a prorrogação das calamidades para os municípios, assim como votou contra o projeto do próprio estado. Segundo ele, o tempo de se preparar já passou e agora é tempo de cobrar resultados. O deputado estadual Guilherme da Cunha (Novo) votou em branco. De acordo com o parlamentar, antes de aprovar a calamidade na Assembleia é preciso que as câmaras municipais deem o parecer delas.

Maratona

A votação de calamidade dos municípios é realizada na maratona da ALMG para, a partir da semana que vem, restringir as atividades presencias por causa do avanço da pandemia. Na próxima semana, o funcionamento presencial estará restrito à terça, quarta e quinta, de 8h às 17h. A Casa será fechada para a visitação, o plenário será realizado de forma semipresencial e as atividades das comissões serão suspensas.

Deputados hospitalizados

Dois depurados estaduais estão hospitalizados por causa da covid-19. Luiz Humberto Carneiro (PSDB) está internado e esteve em estado grave nos últimos dias. Professor Cleiton (PSB) passou a noite no hospital Madre Tereza, em BH, com febre alta, após ser diagnosticado com a doença pela segunda vez.

Onda Roxa

O deputado estadual Ulisses Gomes (PT) repercutiu o anúncio da Onda Roxa, criada nessa quarta-feira (3) no programa Minas Consciente. De acordo com ele, a situação é crítica e o Governo de Minas criou outra onda porque as verde e amarela foram poucos restritivas e não houve fiscalização.

A depurada Laura Serrano (Novo), vice-líder de governo, respondeu que o programa é seguro e que o Executivo segue e sempre seguiu critérios técnicos.

ABC da Política

As definições das palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no ABC da Política, para consulta e compartilhamento no Instagram @reporteredilenelopes.

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