Edilene Lopes

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'Superbloco' independente deixa Governo de MG nas mãos da maioria na Assembleia

04/02/2021 às 05:03

Um movimento inicial do Governo de Minas para aumentar a base de apoio na Assembleia Legislativa teve uma reviravolta, e o poder Executivo acabou nas mãos de um blocão independente, que agora é o maior da Casa.

O "superbloco" tem prioridade na escolha de seis comissões da Assembleia, o que dá ao grupo um grande poder de negociação com o governo neste momento e, futuramente, grande poder de veto e de estabelecimento da agenda de votação na Casa.

O que muda?

No biênio passado, a Assembleia era composta por quatro blocos: a oposição, com 16 parlamentares; a base com 17; e dois blocos independentes, com mais de 20 deputados cada.

Neste novo biênio, com a saída de Marilia Campos (PT), que venceu a disputa pela Prefeitura de Contagem, a oposição ficou com um membro a menos e, por pouco, quase teve o bloco extinto, já que o número mínimo de parlamentares é 16. Entretanto, conseguiu mais dois integrantes, atraindo o PSB, e o bloco foi formalizado com 17 integrantes.

Pelas regras do Legislativo, a cada biênio a Assembleia tem reeleição da Mesa Diretora e muda a composição dos blocos e das comissões.

Como está no momento

Bloco independente (já formalizado), com 39 parlamentares: MDB, PSD, PV, PSL, PTB, Republicanos, Cidadania, Patriota, PDT, DEM e PRTB;

Bloco de oposição (já formalizado), com 17 parlamentares: PT, PL, PSB, PCdoB, PROS, PSOL e Rede

Bloco de governo, que poderá ter 21 parlamentares: PSDB, Novo, Podemos, Avante, PSC (não confirmado), Solidariedade e PP

A formalização da base ainda está sem data prevista.

Tiro no pé

A união dos blocos independentes, dando origem a um bloco gigante, eliminou a tentativa do governo de construir o maior bloco da Casa.

E por que a base do governo queria ter o maior bloco? Porque o bloco com mais integrantes tem prioridade na escolha da presidência das comissões da Assembleia. E quem faz a opção primeiro tende a escolher o comando das comissões mais importantes.

Apesar de ter angariado o Podemos, que tem três deputados, e o PP, que tem um, ainda assim a base ficou menor que o novo bloco independente, que resultou da fusão de dois.

PSC

O PSC encaminhou um requerimento, lido em Plenário, pedindo para que se desconsidere a adesão da legenda a qualquer bloco. Leia a íntegra:

Os deputados que este subscrevem requerem a V. Exa., nos termos regimentais, que a Mesa Diretora desta Casa, na pessoa de seu Presidente, desconsidere qualquer pedido de adesão à blocos parlamentares do Partido Social Cristão - PSC que não estiver devidamente protocolado em requerimento próprio assinado em conjunto pelos Deputados Estaduais Noraldino Júnior e Raul Belém autorizando a sua inclusão, sendo inválida qualquer outra forma de manifestação.

Sem base

Correu nos bastidores que o motivo da não oficialização do bloco da base seria uma revolta do PSDB (que tem 6 deputados) e do PSC (que tem 3). As legendas teriam se sentido traídas porque as negociações para aumentar a base estariam sendo feitas sem o conhecimento delas.

Ambos resolveram não assinar a composição do bloco, colocando em risco a existência dele, que precisa de pelo menos 16 membros.

Líder do bloco, Gustavo Valadares (PSDB) nega que tenha sofrido traição e que ele tenha sido excluído das negociações.

Pai de Aro

Na negociação para aumentar o bloco da base estaria o deputado Zé Guilherme (PP), pai do deputado federal Marcelo Aro. Os dois se reuniram com o governador, Romeu Zema (Novo), na manhã dessa quarta-feira e teriam negociado com o Executivo assumir uma das lideranças.

Preferência

No momento, o blocão independente tem prioridade na escolha de seis comissões e, caso o governo queira alguma delas, terá que negociar bastante, o que inclui ceder em pautas prioritárias para Assembleia. Uma das prioridades da Casa é o projeto de retomada econômica, de autoria do Legislativo.

Significa, também, que projetos prioritários para o governo, como privatizações, venda da Codemig e recuperação fiscal, dependem do acordo firmado agora.

CCJ

Na dança das cadeiras, a base pode perder, por exemplo, o comando da Comissão de Constituição e Justiça, a mais importante da Casa. Atualmente ela é presidida pelo deputado Dalmo Ribeiro (PSDB), que ainda não se pronunciou sobre o assunto. 

Trapalhada

Apesar de a liderança da base negar que tenha havido traição, na Assembleia corre a conversa de que o governo fez uma “trapalhada”, tanto porque teria causado animosidades no grupo de apoio quanto porque a intenção de aumentar o bloco para liderar mais comissões provocou a formação do blocão.

Isso porque os blocos independentes teriam também ficado incomodados com o movimento do governo de tirar o Podemos de um e o PP de outro. Eles resolveram se juntar, para ficarem mais fortes.

Combinado

Uma das fontes da Itatiaia afirmou que estava pré-combinado entre os deputados que a base aumentaria em quatro parlamentares e que os blocos independentes em dois. Disse, também, que não foi o aumento da base que atiçou a união dos blocos independentes.

Posição do governo

Em nota, o secretário de Governo, Igor Eto (Novo), afirmou que articulação política do governo com a Assembleia Legislativa avançou muito, sempre com muito diálogo e foco na solução dos problemas de Minas e dos mineiros. Ele disse ter bom relacionamento com deputados do bloco independente e não acreditar que isso mudará. A sensação, disse o secretário, é de que cada dia mais o consenso avança entre Executivo e Legislativo.

Acordo com a Vale

Os próximos dias serão de detalhamento para execução do plano de uso de recursos do acordo com a Vale, fechado nesta quinta-feira (4) em R$ 37 bilhões. Os valores foram adiantados em primeira mão pela Itatiaia.

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