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Política

Sugestão de Bolsonaro para zerar ICMS do gás gera queda de arrecadação para estados e municípios

20/08/2021 às 11:34

O ano eleitoral está chegando e o presidente da república está percebendo que se quiser chegar competitivo em 2022, tem que ampliar sua aprovação. Jair Bolsonaro está resolvendo um problema dele, como presidente, e jogando um problemão nas mãos dos governadores e, por tabela, dos prefeitos. Entre os dois grandes problemas atuais do brasileiro estão o preço da gasolina e o preço do gás de cozinha.

PIS e Cofins

Ao anunciar que avalia a possibilidade, a partir de janeiro do ano que vem, de zerar PIS e Cofins, impostos federais que incidem sobre o óleo diesel, o presidente faz um aceno para caminhoneiros e transportadores, já que terá um efeito positivo no preço do combustível. Ele anunciou impacto de R$ 17 bilhões e disse que vai resolver cortando incentivos para alguns setores, o que geraria economia de R$ 15 bilhões e cobriria o rombo nos cofres públicos.

ICMS

Quando afirma que governadores precisam zerar a cobrança de ICMS, imposto estadual (responsável por 15% da composição do preço de um botijão de gás), o presidente está comprando uma briga com os estados e municípios. Setenta por cento da arrecadação de ICMS fica com os estados e 25% com os municípios. Os estados, como Minas Gerais, por exemplo, afirmam que, pelo menos no momento, não tem como abrir mão da receita.

Política de preços

Se o governo quiser resolver o problema de outra forma, pode alterar a política de preços da Petrobras. Mas o presidente deixou claro que quer mesmo é, atualmente, acompanhar o mercado internacional. No entanto, o presidente decidiu compartilhar o problema com os governadores.


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