Edilene Lopes

Coluna da Edilene Lopes

Veja todas as colunas

Sem previsão de retorno presencial na Assembleia e Judicialização da reforma da Previdência

16/06/2020 às 04:55

Apesar da conversa de bastidores de que a chegada da reforma Previdência à Assembleia Legislativa, nesta semana, poderia acelerar o retorno do trabalho presencial na casa, visto que há um grupo de parlamentares que defendem que é impossível fazer o debate complexo a distância, a resposta oficial da Assembleia é que o parlamento estadual está tomando todos os cuidados e não há previsão de retorno presencial.  Segundo a Casa, quando a reforma chegar, a assembleia deve adotar todos os ritos normais de uma votação, com os prazos para análise e discussão, mas o processo deve ser feito a distância, assim como tem sido realizada a votação de vetos. 

Judicialização 

O governador Romeu Zema afirmou que a reforma da Previdência deve chegar à Assembleia ainda nesta semana, mas fontes do governo afirmam que não deve ser nesta terça, nem quarta (17). Em entrevista à Itatiaia, o deputado Guilherme da Cunha (Novo), vice-líder de governo, afirmou que se o projeto não for aprovado até 31 de julho, o estado perde direito a repasses federais.  No entanto, de acordo com fontes da Itatiaia, existe a possibilidade de, no Distrito Federal e em cinco estados, incluindo Minas Gerais, que ainda não votaram a reforma, a questão ser judicializada para que o prazo de julho não tenha validade. A data foi estabelecida por meio de portaria e não por força de lei, o que favorece uma flexibilização do prazo. Uma das argumentações é de que, na maioria dos estados, o debate durou dois ou três meses e como o texto da reforma ainda não foi enviado pelo executivo, o tempo seria insuficiente para um debate que afeta a vida de todos os servidores. 

Sem resultado 

Algumas fontes do parlamento estão comparando o processo de envio e pressão para aprovação da reforma da Previdência ao projeto de antecipação dos recebíveis do Nióbio. “Demoraram a enviar, disseram que se a Assembleia votasse rápido em 15 dias o dinheiro estaria na conta e tem mais de meio ano e o executivo não conseguiu nenhum centavo”, afirmou um deputado. 

Sem palavra 

Nesta quarta-feira (17), o veto do governador Romeu Zema à recomposição salarial do funcionalismo público está na pauta e a previsão é de protesto da Segurança Pública. A categoria quer que a Assembleia derrube a parte do veto relacionada a esse grupo de servidores. Eles fizeram um acordo com o governo, que virou lei, prevendo recomposição de 13% neste ano, escalonada nos anos posteriores, chegando a cerca de 50%. No entanto, o governador sancionou o percentual de 2020 e vetou o restante. O deputado sargento Rodrigues (PTB) disse nesta terça, no plenário da assembleia, que o governador “desonrou a palavra” que deu. 

Hospital de campanha

Ao anunciar mais 500 respiradores, 80 vindos do governo federal e 420 comprados com recursos de compensação da Vale e da Samarco pelo rompimento das barragens de Brumadinho e Mariana, Romeu Zema afirmou que não é momento de abrir o hospital de campanha de Belo Horizonte. A afirmação seria uma resposta clara e pública a um pedido de abertura feito pelo secretário municipal de saúde de Belo Horizonte, Jackson Machado. Em outra fala, Zema disse que não é verdade que o sistema de saúde em BH esteja sobrecarregado porque estão vindo pacientes do interior. A declaração foi uma referência evidente a outra fala de Alexandre Kalil (PSD), prefeito da capital, que, em uma das coletivas falou sobre a preocupação com a ocupação de leitos na cidade dizendo que Belo Horizonte “não é uma ilha”. 

Segundo Zema, historicamente, a capital sempre recebeu pacientes do interior porque concentra a maior parte dos hospitais com essa finalidade e o hospital de campanha só deve ser usado posteriormente. Se necessário, antes serão priorizados os leitos de hospitais com toda a estrutura montada. 

Números da covid-19 

Dos 853 municípios de Minas Gerais, 575 têm casos confirmados de covid-19. Ao todos são 502 mortos. De acordo com o último boletim do estado são 76 em Belo Horizonte, 41 em Uberlândia, 38 em Juiz de Fora, 21 em Contagem, 17 em Ipatinga, 14 em Uberaba e 13 em Teófilo Otoni.

*as definições de palavras do dia a dia da política, que citamos aqui na coluna Em cima do fato, você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes


 

Escreva seu comentário

Preencha seus dados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    Diretoria do Coelho está no mercado à procura de um camisa 9 para a temporada #Itatiaia https://www.itatiaia.com.br/noticia/america-atacante-henrique-almeida-ex-chapecoense...

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    O suspeito foi contido pelos próprios passageiros até a chegada da Polícia Militar (PM) #Itatiaia https://www.itatiaia.com.br/noticia/homem-e-preso-apos-mostrar-genitalia-e...

    Acessar Link