Edilene Lopes

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Secretariado de Zema será ouvido na Assembleia ainda neste mês

15/06/2021 às 04:30

Este mês será intenso na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). O Assembleia Fiscaliza, momento de prestação de contas dos secretários do Estado na Casa, começa no dia 28 de junho. As oitivas terão início com o secretário de Saúde, na segunda-feira (28), às 9h. Às 14h, será a secretaria de Segurança Pública, as polícias, e também o Corpo de Bombeiros.

Na terça-feira (29), de manhã, é a vez da secretaria de Agricultura e, à tarde, de Meio Ambiente. Na quarta (30), a secretaria de Educação e, depois, de Desenvolvimento Social. Na quinta (1º), a secretaria de Turismo, de manhã, e à tarde a de Desenvolvimento Econômico. Na sexta (2º), a secretaria de Infraestrutura e Mobilidade presta contas de manhã e à tarde é a vez das secretarias de Governo, Fazenda e Planejamento. 

Aliás, o secretário de Fazenda deve ser ouvido mais de uma vez na semana que vem. Isso porque a comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO) da ALMG pode votar, nesta quarta-feira (16), um requerimento para ouvi-lo. Ele deve falar da CPI da Previdência do Rio de Janeiro, na qual foi indiciado.

CPI do Rio

Na última sexta-feira (11), o relatório da CPI da Previdência do Rio de Janeiro pediu o indiciamento do secretário de Fazenda de Minas, Gustavo Barbosa, do secretário adjunto, Luiz Claudio Fernandes, e do chefe de gabinete, Reges Moisés dos Santos.

Depois de quase dois anos de trabalho, a CPI concluiu que o empréstimo tomado pela Rioprevidência para levantar cerca de R$ 10 bilhões para cobertura de um déficit, arrecadou apenas R$ 7 bilhões e teria gerado um prejuízo de pelo menos R$ 17 bilhões – tendo o Rio de Janeiro que pagar ao banco, até 2028, R$ 30 bilhões.

A tomada do empréstimo ficou conhecida como “Operação Delaware”, já que o empréstimo foi tomado de um banco de um paraíso fiscal norte-americano sediado em Delaware. 

FFO deve discutir acordo com a Vale e Previdência

A primeira providência da ALMG será ouvir o secretário de Fazenda, Gustavo Barbosa, na comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária. A FFO se reúne nesta quarta-feira (16) para discutir as emendas ao projeto da Vale, que devem ser apresentadas até esta sexta-feira (18), e pode ser que aprove requerimento para oitiva de Barbosa, que deve ficar para a semana que vem. No dia 2 de julho ele já vai à Assembleia para prestação de contas do trabalho realizado pela pasta.

Resposta

Sobre o assunto, o secretario respondeu que a Rioprevidência passou por auditorias internas e externas, que o controle era feito pelo Executivo, pelo Legislativo e pelo Judiciário, que as contas da autarquia foram aprovadas, que o estado estava impossibilitado legalmente de fazer empréstimos por causa da Lei de Responsabilidade Fiscal, e a Autarquia Rioprevidência lançou mão de uma operação financeira que, na época, teve uma das taxas de juros mais baixas dos mercados nacional e internacional, e que a operação em questão foi amplamente debatida.

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