Edilene Lopes

Coluna da Edilene Lopes

Veja todas as colunas

Secretária sobe tom sobre projeto que quer suspender aulas online

10/06/2020 às 05:20

A secretária de estado de Educação de Minas, Julia Sant’Anna, concedeu entrevista coletiva na manhã desta quarta-feira para responder as denúncias de erro e plágio nas apostilas disponibilizadas para alunos da rede pública nas aulas online. As falhas foram mostradas em uma reunião da Comissão de Educação da Assembleia Legislativa. Julia soltou o verbo.

A secretária se referiu diretamente ao Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) e à deputada estadual Beatriz Cerqueira (PT), que já presidiu o sindicato, comanda a Comissão de Educação e é autora do projeto que pede a suspensão do ensino remoto na rede estadual.

Interesse político

Julia admitiu que houve erros, mas afirmou que eles haviam sido corrigidos antes de serem denunciados na comissão. Ela informou que 97,5% dos estudantes da rede estadual tiveram acesso ao material a distância e disse ainda que há um claro interesse de um grupo político em interromper as aulas online.‘’

“Nenhum deputado vai ter coragem”

Para a secretária, o projeto de lei será reprovado. “Eu acredito que nenhum deputado vai ter a coragem de dizer: ‘Olha, eu voto contra o direito de um aluno vulnerável a ter aula de ensino remoto’. E eu queria saber se é a autora que vai ligar para o aluno dizendo que ele não tem mais direito à Rede Minas e ao Plano de Estudos Tutorados. Eu não consigo entender como uma presidente de comissão de educação pública propõe um projeto de lei defendendo a suspensão de ensino remoto em uma rede pública de ensino (...) O projeto da deputada prevê também a suspensão das atividades em escolas privadas que não estão fazendo alguma questão extremamente equânime ou a gente vai aumentar ainda mais a distância entre pobres e ricos em Minas Gerais?”, disparou. 

Escala de pagamento

O governo estadual anunciou a escala de pagamento pouco antes do previsto por ele mesmo, conforme tem feito em algumas situações. A antecipação gerou uma sensação menos negativa para parte dos servidores. Apesar de ter sido anunciado o pagamento integral para os trabalhadores da saúde e da segurança no dia 15, a maioria do funcionalismo contará no mesmo dia apenas com a primeira parcela, de R$ 2 mil. A data da segunda está indefinida, e o governo não explicou de onde sairá o dinheiro para pagá-la.

Reunião não confirmada

Está prevista para segunda-feira (15), mas ainda não confirmada a reunião entre o governador Romeu Zema (Novo) e os chefes do Legislativo e do Judiciário. A proposta do governo estadual é discutir uma possivel colaboração dos outros Poderes com parte de seus orçamentos. O dia 20 é a data-limite para que o Executivo faça o repasse mensal de recursos aos Poderes. Na Assembleia, um projeto do deputado Sargento Rodrigues (PTB) prevê o contingenciamento de 10% dos orçamentos dos Poderes para pagamento dos funcionários do Executivo.

Comando das Universidades

A oposição e representantes da educação no Brasil tentarão derrubar a medida provisória (MP) do governo federal que autoriza o ministro da Educação, Abraham Weintraub, a escolher reitores temporários para as universidades e institutos federais que não terminaram o processo de consulta acadêmica para escolha de dirigentes antes da pandemia.

A deputada federal Margarida Salomão (PT-MG) se reuniu nesta quarta-feira com mais de 70 representantes de instituições ligadas à educação, parlamentares e assessores jurídicos para definir uma estratégia conjunta para tentar derrubar a MP. Para os participantes, ela é inconstitucional, já que o mesmo tema foi objeto de outra MP neste ano e a Constituição Federal, no artigo 62, inciso 10, afirma que “é vedada a reedição, na mesma sessão legislativa, de MP que tenha sido rejeitada ou que tenha perdido sua eficácia por decurso de prazo”.

No fim do ano passado, o governo já havia editado outra MP que alterava a escolha de dirigentes universitários, determinando pesos diferentes para votos de professores, servidores e alunos na escolha da listra tríplice, a partir da qual o presidente escolhe quem será o reitor. A medida não foi votada pelo Congresso Nacional e perdeu a validade. A comunidade acadêmia considerou a proposta um insulto e uma tentativa de o governo federal manipular o processo de escolha. 

ABC da Política

Medida Provisória é um instrumento com força de lei adotado pelo presidente da República em casos de relevância e urgência. Produz efeitos imediatos, mas depende de aprovação do Congresso Nacional para ser transformadoa definitivamente em lei. O prazo de vigência é de 60 dias, prorrogáveis por mais 60. Se não for aprovada em 45 dias, contados da publicação, a MP tranca a pauta de votações da Casa em que estiver, até que seja votada.

Escreva seu comentário

Preencha seus dados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    A declaração foi feita após o anúncio de que a volta às aulas para as crianças de 5 a 11 anos será adiada para o dia 14 de fevereiro em Belo Horizonte

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    ⚽ Times escalados na Arena Independência para Cruzeiro X URT, e o repórter Samuel Venâncio traz as informações. Confira! #JornadaEsportivaNaItatiaia

    Acessar Link