Edilene Lopes

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Reabertura do comércio em BH, projetos contra covid, Farmácia Popular e Plano Mansuetto

04/05/2020 às 06:17

Depois do impasse na última semana, em que prefeitos de municípios da Região Metropolitana de Belo Horizonte se sentiram excluídos da coletiva realizada entre os prefeitos de BH, Betim, Contagem e Nova Lima - após terem sido convidados e desconvidados pelo presidente da Granbel, Vitor Penido - eles finalmente se reuniram na prefeitura de Belo Horizonte nesta segunda-feira.

Na coletiva, Kalil destacou que as máscaras serão obrigatórias na capital, sob pena de multa, disse que as próximas duas semanas serão as piores no que diz respeito à propagação do coronavírus e sobre flexibilização, a depender da situação, ele afirmou que alguma novidade sobre reabertura pode ser anunciada no próximo dia 25, conforme havíamos adiantado na coluna “Em Cima do Fato” na segunda-feira passada (27). 

Projetos contra covid

A Assembleia Legislativa de Minas deve votar na terça-feira (5) mais uma “leva” de projetos voltados para o combate à covid-19. Estão na lista, a princípio, e nos antecipamos aqui, o projeto da deputada Andreia de Jesus (PSOL), que propõe ações de combate à violência contra a mulher durante o isolamento social, já que as ocorrências, segundo as autoridades, têm aumentado. 

Tem também proposta do Deputado Gustavo Valadares (PSDB), que determina que o síndico ou o administrador de condomínio residencial notifique à autoridade sanitária a ocorrência comprovada ou presumida de doença transmissível de notificação compulsória, como a covid19. 

Outra proposta é dos deputados Ulysses Gomes (PT) e Cássio Soares (PSD), que propõem adoção de medidas emergenciais na contratação de trabalhadores temporários para a colheita de café, durante o estado de calamidade pública por causa da covid19. 
Deve entrar na lista ainda um projeto da Mesa Diretora, que agrupa decretos calamidade de municípios. Já foram reconhecidos 70 na casa. 

Para quarta-feira (6) ainda não foi confirmado se haverá presença de secretário estadual para prestar esclarecimentos aos deputados, mas a conversa de bastidores é que a próxima convocada será a secretária de Agricultura, Ana Maria Valentini. 

Delivery da Farmácia Popular 

A distribuição de medicamentos da Farmácia Popular para pacientes do grupo de risco com entrega em casa será ampliada em Minas. Mais uma informação que a gente adianta aqui na coluna “Em cima do fato”. No próximo dia 12, começa ser a feita em Uberlândia, no Triângulo Mineiro, e, a partir do dia 21, em Divinópolis, na região Centro-Oeste. A primeira cidade foi Juiz de Fora, na Zona da Mata, no último dia 14, e depois Belo Horizonte, no dia 28. 

O objetivo da parceria do governo de Minas com a 99 é diminuir as filas e aglomerações nas portas de farmácias populares.

Plano Mansuetto 

Aqui, em Minas, o governo permanece aguardando a aprovação do Plano Mansueto, que prevê que o estado recomponha as perdas de arrecadação de ICMS. O projeto foi aprovado no senado, na sexta-feira (1), e segue, mais uma vez para a Câmara dos Deputados. 

Na última votação foram feitas várias alterações, entre elas, uma na contrapartida. Os salários dos servidores terão que ser congelados para gerar economia nos estados, mas segurança pública e saúde poderão receber a recomposição salarial e até aumento além da inflação.  Com isso, os 13% para a segurança pública em Minas estão garantidos. 

Se o projeto tramitar, conforme previu o senador Antonio Anastasia (PSDB), no final de maio o recurso já estará disponível para os estados. Por enquanto, sem previsão de escala de pagamento em Minas.

Guerra em Brasília 

No cenário nacional, está declarada a guerra. Depois de aparecer em frente ao Palácio do Planalto para cumprimentar manifestantes contrários ao Congresso Nacional e ao Supremo Tribunal Federal, o presidente Jair Bolsonaro aguçou ainda mais a ira de integrantes de outros poderes. Ele afirmou nesse domingo (3) que as Forças Armadas estavam ao lado dele, o que foi interpretado por críticos como uma insinuação de Golpe Militar. 

O Ministério da Defesa acaba de divulgar uma nota declarando que está ao lado da democracia, o que pode soar como um desmentido à fala do presidente e, ao mesmo tempo, mais uma demonstração de enfraquecimento de Bolsonaro entre seu grupo de ministros. 
Vale lembrar que a democracia brasileira, nossa República, é composta por três poderes: executivo, legislativo e judiciário. A divisão é justamente para que haja equilíbrio e fiscalização. 

Neste momento temos: executivo de um lado e legislativo e judiciário de outro. Embora o executivo tenda a ser o mais forte, por ora, o chefe da nação está isolado.

Sobre a pesquisa nacional que mostrou que Bolsonaro ganharia as eleições, contra qualquer candidato, se elas fossem realizadas hoje, vamos lembrar que em março de 2018, sete meses antes da eleição, pesquisa da Confederação Nacional dos Transportes (CNT) mostrava Lula vencedor em qualquer cenário. No entanto, o candidato dele, o petista Fernando Haddad perdeu as eleições. Até 2022 muita água vai rolar. 

ABC da notícia

Recomposição salarial: Reposição das perdas inflacionárias para evitar que os salários fiquem defasados diante da inflação incidente sobre produtos e serviços. Recomposição é diferente de reajuste ou aumento, que significam acréscimo de valor para além da recomposição salarial e são adotados por critérios diversos. 

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