Edilene Lopes

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Próximos capítulos da novela do voto impresso

06/08/2021 às 09:06

O presidente da Câmara, Arthur Lira (PP), demonstra, pelo menos neste momento, apoio e fidelidade ao presidente Jair Bolsonaro, ainda mais agora que o PP tem ganhado cada vez mais espaço no governo. Para começar, é importante explicar que votação de PEC é assim: forma uma comissão especial pra debater o assunto, antes que ele vá a plenário. 

Caráter opinativo

O argumento de Lira para continuar com o debate, mesmo com o assunto sendo derrotado na comissão especial, é que a comissão tem caráter opinativo e não terminativo, ou seja, independentemente dela é possível continuar debatendo o assunto no plenário. No entanto, adotar esse tipo de procedimento - que é pouco usual -  o de ignorar a comissão - tem um custo. 

De lavada

Nessa quinta-feira (5), os Bolsonaristas afirmavam que a disputa estava acirrada e, de fato, eles tentaram adiar a votação até quando puderam, para tentar costurar na comissão de forma que pudessem aprovar o relatório. Mas no final não tiveram a mínima chance, o relatório foi rejeitado por 23 votos a 11. Foi de lavada.

Operação de guerra

Na minha avaliação, mesmo que a proposta vá a plenário, o governo teria que fazer muito esforço para aprová-la. Não acredito que ele tenha base para isso, nem que haja tempo, nem recursos para executar essa operação de guerra de adequar as urnas eletrônicas para o voto impresso até o ano que vem. Lira pode até cumprir o acordo dele com o presidente e colocar o projeto em pauta e apoiar ou fazer parecer que está apoiando, mas aprovar a proposta são outros 500.

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