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Projetos que barram aumento dos combustíveis estarão na pauta do Senado na semana que vem

03/03/2022 às 09:35
Projetos que barram aumento dos combustíveis estarão na pauta do Senado na semana que vem

O Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD), anunciou que vai colocar em pauta na semana que vem dois projetos que tratam da estabilização do preço dos combustíveis no Brasil: o PLP 11/2020 e o PL 1472/2021. O senador Jean Paul Prates (PT-RN) é o relator das duas propostas. Na avaliação de Jean, esses dois projetos são complementares e devem ser votados em conjunto.


O PLP 11/2020 propõe que a alíquota de ICMS seja aplicada sobre o litro do combustível e não sobre o valor final da compra, que é o Preço Médio Ponderado, congelado até abril. A proposta enfrenta resistência dos governadores porque pode diminuir muito a arrecadação.
O PL 1772 propõe uma Conta de Estabilização de Preços (CEP) abastecida, por exemplo, com dividendos da Petrobrás, que serão utilizados com subsídio pelo governo para que o consumidor final não arque com os aumentos frequentes que variam conforme muda o preço do barril internacional do petróleo.


Dependendo de como for o debate ou como fiquem as propostas, o senado pode colocar em pauta a PEC dos combustíveis, que autoriza a redução ou até a isenção de alíquotas de impostos estaduais ou federais sobre a gasolina e o diesel. 


O presidente do Senado está empenhado em aprovar proposta que barre a alta consecutiva do preço dos combustíveis no Brasil.

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