Edilene Lopes

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Projetos novos na Assembleia, Tereza Cristina, volta às aulas e greve dos caminhoneiros

25/02/2021 às 04:30

O dia está agitado na política mineira. De manhã, o governador Romeu Zema (Novo) entregou dois projetos de lei (PL) para Assembleia Legislativa. Um deles foi a nova proposta de adesão à recuperação fiscal do governo federal, que suspende, por um período, o pagamento da dívida do estado com a União e, segundo Zema, dá um prazo maior para pagamento com juros menores – o que é uma mudança em relação à proposta anterior. Ao que tudo indica, pela nossa apuração, esse projeto deve tramitar mais rápido na Assembleia.

O segundo PL é o que pede autorização de suplementação orçamentária de R$ 4,5 bilhões para entrada de recursos do acordo feito com a Vale nos cofres públicos, o que possibilitará a execução de obras como parte do rodoanel, hospitais regionais e um gasoduto até Divinópolis e tudo o que a gente adiantou ontem.

Pelo o que a coluna apurou, esse projeto vai receber muitas emendas e deve ser alterado na Casa, embora o governo afirme que o acordo deva ser cumprido como foi fechado na Justiça, e a tramitação deve ser um pouco mais demorada;

Paralisação dos caminhoneiros

Sobre a paralisação dos transportadores de combustíveis, que pedem redução do ICMS em Minas (alíquota do diesel é de 15%), Zema disse que pretende reduzir tributos, mas agora não é possível, mas que também não vai aumentar o ICMS.

Sobre o cálculo do preço médio ponderado, que é média do que foi cobrado nos postos em dias anteriores, para definir o valor sobre o qual será cobrado o ICMS, o governo falou que não tem como congelar porque a política de preços não é estadual.

Volta as aulas

O governador disse que, por ele, as aulas presenciais seriam retomadas de imediato e que espera que a Justiça autorize o retorno. O sindicato de professores de escolas particulares afirmou que vai pedir a responsabilização do governo do estado e de prefeitos, caso haja contaminação e morte de profissionais da educação no retorno das aulas presencias.

O Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação (Sind-UTE/MG) está formando comitês que, a partir de segunda-feira (1º), pretendem fiscalizar se as escolas estão mesmo prontas para a volta às aulas durante a pandemia. O Fórum Estadual Permanente de Educação de Minas Gerais vai fazer uma nova consulta pública com pais, alunos e professores.

Enchentes

O estado fechou um acordo de cooperação com as prefeituras de Contagem e Belo Horizonte e vai repassar parte dos recursos do acordo com a Vale para as prefeituras executarem as obras contra enchentes na Avenida Tereza Cristina, na região do Córrego do Ferrugem.

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