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Política

Projeto sobre apreensão de veículos tem substituto que aumenta área de mineração na Serra da Moeda

09/02/2022 às 08:07

Projeto Frankestein?

Deve ser votado nesta quarta-feira (09) Projeto de Lei 1837/2020 do deputado Alencar da Silveira Júnior (PDT) que dispõe sobre a proibição de apreensão de veículos durante a pandemia de Covid-19 no Estado. "A proposição em análise pretende proibir a apreensão de veículos pelo não pagamento de tributos pelo período de 120 dias. Os tributos a que se refere a proposta são as Taxas de Licenciamento e Seguro Obrigatório e o Imposto sobre a Propriedade de Veículos Automotores – IPVA", diz parte da fundamentação.

SURPRESA

No entanto, parlamentares receberam com surpresa o substitutivo do deputado Thiago Cota (MDB), que é o relator, inserindo no texto proposta que altera os limites do Monumento Natural da Serra da Moeda, ampliando a possibilidade de mineração em uma área de exploração mineral.

As informações estão a partir do art 5º no texto do substitutivo.

A coluna entrou em contato com o deputado que negou que irá levar a proposta a plenário.

Leia o substitutivo que já foi apresentado aos parlamentares:

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