Edilene Lopes

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Projeto que reduz ICMS sobre combustíveis em Minas diminui arredação do estado e cidades

17/09/2021 às 10:13

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) não apenas sugeriu que os governadores reduzissem o ICMS dos combustíveis, como as propostas estão sendo concretizadas pela base do presidente.

Em Minas, o deputado estadual Bruno Engler (PRTB) apresentou projeto que muda a base de cálculo do ICMS e, impactando no valor do combustivel

Cruz e a espada

A proposta tem apelo popular, mas não é bem vista por prefeitos, porque gera queda na arrecadação dos municípios. Os políticos têm feito cálculos e afirmam que algumas cidades poderiam perder metade do que estão recebendo em função do acordo com a Vale, pelo rompimento da barragem em Brumadinho.

O assunto também preocupa a base de governo, já que haverá queda de arrecadação para o estado, que fica com 75% do valor arrecadado com ICMS e passa 25% para os municípios. Os deputados estão entre a cruz e a espada, porque os prefeitos devem pressionar pela não aprovação, mas a proposta tem apelo popular. 

Só o começo

O deputado Bruno Engler, foi o primeiro estadual a apresentar o projeto, mas outros deputados da base de Bolsonaro devem fazer ações similares em outros estados.

E o governo federal?

O Presidente Jair Bolsonaro não pretende mudar a política de preços da Petrobrás e ainda não fez a proposta de zerar impostos federais sobre o Diesel que ele disse poderia fazer, mas sua base tem avançado na tentativa de pressionar os governadores

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