Edilene Lopes

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Projeto que altera área de preservação ambiental está fora da pauta, por enquanto

09/09/2020 às 05:02

O Projeto de Lei que alterava os limites do Monumento Nacional da Serra da Moeda (Mona), e que gerou muita polêmica ao longo do último mês, foi retirado de tramitação, na Assembleia legislativa, pelo autor da proposta, o deputado Antônio Carlos Arantes (PSDB), conforme noticiamos em primeira mão.

Hoje, nós vamos trazer os bastidores desse caso. A retirada do texto foi seguida da publicação de uma nota (que está na íntegra aqui na coluna) e que deixou claro o posicionamento do parlamentar. 

Abandonado no olho do furacão 

Após a divulgação de matérias sobre o tema, a primeira delas aqui na Itatiaia, e após a instalação da polêmica sobre o avanço da mineração na área de preservação, pelo que disse na nota, o deputado se sentiu sem o apoio de interessados, como a indústria e cidades na região do empreendimento e, achando que estava segurando o rojão sozinho, decidiu retirar a proposta.

Em um trecho da nota, ele diz o seguinte: “Em função desse desencontro de informações e a não mobilização dos municípios interessados e do setor produtivo de Minas Gerais, em um primeiro momento, achamos por bem retirar o Projeto de Lei”. 

Nota do deputado na íntegra 

"Buscando sempre enriquecer o debate político para o pleno desenvolvimento de Minas Gerais, apresentei, no início deste ano, o Projeto de Lei (PL) 1822/2020, que trata sobre os limites do Monumento Natural Estadual da Serra da Moeda - Mona. A intenção, como todo trabalho legislativo em uma democracia, era que a pauta fosse discutida de forma ampla e aberta por toda a sociedade, nos âmbitos civis, sociais, jurídicos e ambientais, mesmo sabendo das dificuldades que enfrentamos na tramitação de projetos na Casa, devido aos protocolos de combate ao novo coronavírus. Após a apresentação desse PL, percebemos que informações incorretas sobre o tema passaram a circular, envolvendo as ações do projeto para a Serra da Moeda, o município de Moeda e adjacências. Em função desse desencontro de informações e a não mobilização dos municípios interessados e do setor produtivo de Minas Gerais, em um primeiro momento, achamos por bem retirar o Projeto de Lei (PL) 1822/2020 de tramitação na Assembleia Legislativa de Minas Gerais. Caso a matéria seja reapresentada e o assunto volte à pauta, estaremos abertos a discussão para um trabalho em conjunto. Quem ouve mais, acerta mais, e assim, construiremos uma Minas Gerais cada vez melhor."

Entenda o caso 

Segundo a Gerdau, a ampliação da cava de mineração na região, que aumentaria a vida útil do empreendimento, que terminaria em 01 ano para 10 anos, só seria possível para dentro da área do parque, mas que estava propondo compensação doando um terreno maior do que o que seria usado para minerar. Ambientalistas alegam que a mineradora já está minerando na área do parque, infringindo um acordo judicial que proibia a atividade no terreno e que estava tentado legalizar o ato ilegal por meio da assembleia. A empresa negou. O deputado afirmou que foi provocado pelo poder público e pela indústria a apresentar o projeto e que estava cumprindo seu papel de apresentar a proposta aos pares já que a ampliação do empreendimento geraria milhares de empregos diretos e indiretos. 

Fraude em consulta popular 

Depois da polêmica sobre o conteúdo do projeto, veio outra polêmica relacionada ao tema, na consulta de opinião pública que a Assembleia para os projetos que são protocolados e a população pode dar opinião se é a favor ou contra pela internet.  A Assembleia Legislativa de Minas Gerais excluiu 1.319 votos da consulta popular a favor de um projeto que altera os limites do Monumento Natural da Serra da Moeda (Mona) por suspeita de fraude.  Ambientalistas notaram um crescimento expressivo de votos a favor do projeto, mas sem argumentação de defesa, e suspeitaram que a votação em massa estivesse sendo feita por robôs. Depois de excluir os votos, a Casa respondeu à Itatiaia que, a partir de solicitação recebida pelo “Fale com a Assembleia”, foi detectado um crescimento anormal de votos relativos ao 1.822/2020 e que esses votos estavam concentrados em período curto de tempo e originados de e-mails genéricos. Ainda segundo a ALMG, como esse procedimento fere os Termos de Uso do Portal, esses votos foram removidos.  

E agora? Será que o projeto volta? 

Nos bastidores da Assembleia, parlamentares que são contrários acreditam que o projeto possa ser apresentado outra vez, em outro momento, de repente, em forma de emenda em alguma outra proposta. No entanto, a coluna Em Cima do Fato apurou que a Gerdau se debruça sobre outras possibilidades, que não necessariamente passariam pela Assembleia, e vai discutir internamente a questão. Oficialmente, a empresa publicou uma nota afirmando acreditar na relevância do projeto, que significa a possibilidade de investimentos de R$ 1,5 bilhão no estado, a manutenção de cinco mil empregos diretos e indiretos na região e o aumento da área da unidade de conservação e as contrapartidas ambientais. Os ambientalistas permanecem afirmando que a empresa já está minerando na aérea proibida, o que a Gerdau nega. 

*As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes.

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