Edilene Lopes

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Prefeitos e deputados temem que municípios fiquem sem R$ 1,5 bilhão do acordo com a Vale

22/06/2021 às 04:30

A Associação Mineira de Municípios (AMM) vai se posicionar, ainda nesta terça-feira, a favor das prefeituras na guerra entre o Governo de Minas e a Assembleia Legislativa sobre alterações que estão sendo propostas para o projeto do acordo com a Vale. Conforme sabemos, o acordo total é de R$ 37 bilhões - R$ 26 bilhões a serem executados pela Vale e R$ 11 bilhões pelo governo do estado.

São esses R$ 11 bilhões que precisam de aprovação da Assembleia. A princípio, o recurso já foi com destinação definida. No entanto, entendendo que todo orçamento precisa ser avaliado e pode ser alterado pela Assembleia, os deputados propuseram 243 emendas. Essas 243 foram transformadas em uma única emenda, no valor de R$ 1,5 bilhão a ser destinado, proporcionalmente, de acordo com o tamanho da população, aos 853 municípios.

Os deputados, a pedido dos prefeitos, elaboraram um plano de auxilio emergencial aos municípios, que estão com a crise financeira e sanitária agravada pela pandemia. As cidades ainda aguardam do estado R$ 7 bilhões de repasses atrasados da saúde desde a gestão de Fernando Pimentel. 

Desandou 

Com tudo pronto para votar a inclusão da emenda no projeto, na comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária (FFO), ontem, e hoje no plenário – o combinado acabou desandando. Segundo o presidente da Assembleia Legislativa, deputado Agostinho Patrus (PV), depois de uma semana de negociação, o governo descumpriu o combinado e não quis colocar no texto os detalhes do acordo com os deputados.

Pelo que apuramos com os parlamentares, a Assembleia pediu que a emenda fosse impositiva (o governo é obrigado a pagar) e que os recursos fossem viabilizados de forma rápida porque os municípios estão passando aperto. Em contrapartida, o governo pediu para pagar em duas vezes e para que a forma de pagamento passasse por avaliação jurídica.

Fontes do governo afirmam que a Assembleia não queria que houvesse prestação de contas e que o repasse fosse feito antes do período eleitoral. A fala extraoficial do governo zangou os deputados, que se sentiram traídos e que afirmam que em nenhum momento tiveram intenção eleitoreira ou pediram que fosse incluído algo que não tivesse sido acordado. 

Bastidores

A fala extraoficial de fontes da cúpula do governo não para de render. Segundo eles, há integrante do alto escalão que não tem coragem de falar o que pensa na frente, e depois tenta destruir a imagem da Assembleia pelas costas. A troca de WhatsApp entre parlamentares e secretários, desde ontem à noite, está pegando fogo. Cobrança de satisfação é o mínimo. 

Negociação só daqui duas semanas 

Fato é que a negociação só deve ser retomada daqui duas semanas, depois do Assembleia Fiscaliza – prestação de contas dos secretários, prevista para ser realizada do dia 28 ao dia 2. 

E deputados e prefeitos estão furiosos com o governo. Já que, segundo eles, as alterações propostas pelos deputados, não prejudicam em nada a previsão de obras importantes, como os hospitais regionais e, na verdade, tira recursos, por exemplo, de vias que seriam construídas para que mineradores escoassem minério e da troca de fiação da Cidade Administrativa para socorrer os municípios em crise por causa da pandemia.

Contribuição da Assembleia

Temos ainda que considerar que a contribuição do Legislativo pode tornar o projeto mais justo e a distribuição dos recursos mais benéfica para a população e, tudo isso, sem descumprir o que foi acordado. O que é necessário é calma e cumprimento de combinados.

Os deputados se sentiram ofendidos com análises que colocam essa como uma disputa eleitoreira por recursos e eles merecem o voto de confiança para discutir a destinação desse dinheiro porque, afinal, são representantes do povo.

Disputa eleitoral

A respeito de uma possível disputa eleitoral, em 2022, entre grupos políticos de Romeu Zema (Novo) e Agostinho Patrus (PV) e que poderia atrapalhar a aprovação do projeto, é bom termos em mente que até 2022 muita coisa pode mudar. Sairia mesmo Agostinho Patrus candidato em uma chapa de Kalil?

Existe a conversa de bastidores, que fontes do Novo desmentem, que até para vice de Zema – Agostinho, que é um político extremamente habilidoso e respeitado no meio – tenha sido convidado. Mateus Simões, secretário geral de Zema, também seria uma possibilidade pra chapa – caso ela seja puro-sangue.

Sendo assim, intrigas partidárias a parte, temos que reconhecer que contemplar os munícipios, já que o estado foi afetado pelo rompimento da barragem, com a queda na arrecadação de impostos da mineração – é algo justo e que deve ser debatido. Sabemos também que os representantes do povo sabem o respeito que merece o debate desse dinheiro que tem marca de sangue, o sangue das 259 pessoas que morreram com o rompimento da barragem.

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