Edilene Lopes

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Porque as eleições ainda não foram adiadas? 

29/05/2020 às 05:30

Até 30 de junho deve ser definida a nova data das eleições no Brasil. Pelo menos esse é o prazo dito nos corredores de Brasília. O pleito deve ser adiado no máximo para dezembro. Os parlamentares afirmam que o que atrasa a decisão é a incerteza sobre o fim da pandemia e a necessidade de haver um consenso com o Tribunal Superior Eleitoral.

A decisão deve ser tomada pelo Congresso Nacional, por meio de aprovação de emenda constitucional. O que muitos políticos não dizem e que também é considerado um problema é que alterar a data do pleito muda outros prazos do processo eleitoral.

Por exemplo, o prazo limite para a filiação de candidatos tem que ser exatamente seis meses antes da disputa e encerrou no dia 3 de abril, quando as chapas, internamente, já foram desenhadas. Qualquer nova mudança de prazo que dê brecha para novas filiações pode atrapalhar as chapas já organizadas e gerar discórdia nas legendas. Por isso, há um interesse dos políticos em definir depois, de forma que o prazo entre a definição e a eleição não seja superior a seis meses. 

Heleno convocado a depor

Os deputados federais mineiros Rogério Correia (PT) e Margarida Salomão (PT) apresentaram requerimento à Câmara dos Deputados, que ainda não foi aprovado, pedindo a convocação do ministro Augusto Heleno para prestar esclarecimentos sobre a nota que publicou dizendo que não justifica apreender o celular do presidente da República sem haver o menor sintoma de crime e que isso poderia “ter consequências imprevisíveis para a estabilidade nacional”.

A declaração foi considerada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) uma ameaça à democracia, e o ministro Celso de Mello, da Corte, determinou o envio ao procurador-geral da República, Augusto Aras, de três pedidos sobre o possível enquadramento de Heleno na Lei de Segurança Nacional e em crime de responsabilidade. Os deputados mineiros têm o mesmo argumento e afirmam que, se for considerado crime de responsabilidade, é caso de impeachment do ministro.

Treta na Câmara de BH

Do partido do prefeito Alexandre Kalil (PSD), o vereador Jair di Gregório (PSD) quer homenagear o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) pelas ações de combate à covid-19, enquanto prefeito e presidente têm posturas muito diferentes sobre as ações de enfrentamento à doença.

O vereador entrou nesta sexta-feira com um pedido de “Moção de Aplausos” para Bolsonaro (sem partido) “pela atuação exemplar e valorosa na prestação de socorro e auxílio as vítimas do coronavírus em todo o território nacional”. 

Os vereadores Pedro Patrus (PT) e Arnaldo Godoy (PT) entraram com um pedido de impugnação, alegando que Bolsonaro trocou o ministro da Saúde duas vezes durante a pandemia, é contra o isolamento social nos moldes atuais e que respondeu “E daí?” quando questionado sobre as mortes. Por isso, na avaliação deles, não faria sentido homenagear o presidente pelas ações de combate à covid-19. Os pedidos de moção e impugnação estão abaixo. A decisão será tomada pela presidente da Casa, Nely Aquino (Podemos).

Flexibilização paralisada

Kalil disse na tarde desta sexta-feira que metade dos pacientes internados com o novo coronavírus em BH é de outras cidades e que não pretende continuar a flexibilização porque a capital mineira não é uma ilha.

“Não é hora de terceirizar a culpa”

O secretário-geral do Governo de Minas, Mateus Simões, concedeu entrevista à Itatiaia na tarde desta quinta-feira. Ele é o convidado do podcast do “Abrindo o Jogo” desta segunda-feira (1º) e disse que não adianta Kalil tapar o sol com a peneira, pois o pior índice de contaminação e de número de óbitos é de Belo Horizonte, e que isso não é culpa do prefeito, é uma situação geográfica, é porque a cidade é mais populosa. Mas, segundo Simões, não é possivel dizer que o perigo está o interior, até porque a situação é mais tranquila em outras partes. O secretário disse não ser a hora de terceirizar a culpa. 

ABC da Política

*as definições de palavras do dia a dia da política que citamos na coluna estão no ABC da Política, para consulta e compartilhamento no instagram @reporteredilenelopes.

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