Edilene Lopes

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Por que Bolsonaro mudou de ideia sobre o Fundão? 

27/07/2021 às 09:01

O presidente Jair Bolsonaro mudou o discurso em relação ao Fundo Eleitoral e deve vetar apenas o excesso, sinalizando apoio ao valor de R$ 4 bilhões para financiamento de campanhas eleitorais em 2022, o dobro do que era em 2018.

Primeiro, tem uma questão técnica a ser debatida. O orçamento que será discutido no segundo semestre fala em valores exatos. Na Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO), que é um direcionamento, fala-se de percentuais do orçamento a serem destinados para cada área.

É preciso que os técnicos em legislação – do Congresso Nacional ou do Palácio Planalto – digam se o presidente pode, no ato da sanção da LDO, alterar o percentual estabelecido pelo Parlamento ou se só tem a opção de sancionar e vetar.

Não tendo opção de mudar agora, Bolsonaro pode sancionar o que Congresso aprovou e, quando enviar o texto do orçamento, de fato, mandar com um valor menor. Em vez de R$ 5,7 bilhões, envia com uma destinação de R$ 4 bilhões para o Fundo Eleitoral.

Por que sancionar, em vez de vetar? Porque, se ele veta, tira a previsão de recursos públicos para o Fundo Eleitoral. Aí é dinheiro zero – encrenca, na certa. Se vetar, ele ainda acaba por dar oportunidade de o Congresso derrubar o veto.

Sobre valores: R$ 5,7 bilhões é muito dinheiro público? É! E R$ 4 bilhões também!

Caixa 2

A discussão sobre o tamanho do Fundo Eleitoral também é a discussão do tamanho do caixa 2. A proibição da doação legal por empresas em 2015 e a criação do Fundão em 2017 não resolveram esse problema. A solução é fiscalização (é difícil de pegar), punição e cadeia. E, claro, barateamento das campanhas.

Olhando com lupa

O Fundão de 2018 foi de R$ 1,7 bilhão para dividir entre todos os partidos e todo o Brasil. Se olharmos os gastos dos candidatos à Presidência, por exemplo, um sozinho gastou esse valor. E teve postulante que desembolsou ainda mais.

Dinheiro na mala, milícia e tráfico

O quê aconteceu depois da proibição de financiamento privado? Tem empresa que doa em CPF de funcionários e de outras pessoas. E dinheiro ilegal, em espécie, sujo de sangue, vindo de tráfico e da milícia, tem porta aberta para correr solto. É mala de dinheiro, é dinheiro na cueca...

Refém

Quem recebe o dinheiro sujo fica refém de quem pagou. Consequência: o Brasil fica esse paraíso para o tráfico de drogas e para a violência, por exemplo; as forças de segurança enxugando gelo na rua, com policial e gente inocente morrendo, como acontece no Rio. Não existe uma política que combata, de fato, o crime. Será por quê? 

Volta de público aos estádios em BH

Belo Horizonte pode anunciar a liberação imediata da torcida aos estádios, com 30% de público, regras rígidas de distanciamento e permissão apenas para quem está vacinado. Isso tudo deve ser possível por causa da imunização.

Atualmente, a capital mineira vive os menores índices de toda a pandemia: a taxa de transmissão é de 0,90, a ocupação de UTIs para pacientes com covid-19 está em 57,7%, e a de enfermarias, em 44,7%.

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