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Por que apenas cidades com mais de 200 mil eleitores podem ter segundo turno?

O primeiro turno das eleições está marcado para o próximo domingo (15) e o segundo turno, nas cidades em que ocorrer, será no dia 29 deste mês.  Mas quais são as condições para que ocorra o segundo turno? O segundo turno só acontece quando o candidato mais votado não obtém mais da metade dos votos válidos, ou seja, de todos os votos descontando os brancos e nulos.  Neste caso, ele e o segundo colocado, vão para uma disputa entre os dois e dela sai o vencedor das eleições. 

Na constituição 

O advogado especialista em direito eleitoral, Gustavo Riani, lembra que a previsão é constitucional. De acordo com a Constituição, o que define a possibilidade de realização de segundo turno é a adoção do critério da maioria absoluta de votos, característico do chamado sistema eleitoral majoritário de dois turnos. Pelo critério da maioria absoluta, para ser eleito, não basta ao candidato simplesmente obter mais votos do que seus concorrentes. Ele precisa ir além, devendo obter mais da metade dos votos válidos, em primeiro ou em segundo turno. 

A regra não vale para todos 

No entanto, a regra não vale para todos os municípios, mas apenas para as cidades com mais de 200 mil eleitores. Aqui em Minas Gerais apenas nove cidades estão aptas a ter segundo turno: Belo Horizonte, Uberlândia, Contagem, Juiz de Fora, Montes Claros, Betim, Uberaba, Ribeirão das Neves e Governador Valadares. São os municípios com mais de 200 mil eleitores. Nos municípios com menos de 200 mil eleitores vale a regra de que o candidato mais votado, mesmo que não tenha obtido mais da metade dos votos válidos, vence da eleição em primeiro turno.  

Mas por que munícipios grandes têm segundo turno e os pequenos não? 

O advogado especialista em direito eleitoral, Arthur Guerra, explica que essa foi uma opção à época da Constituinte, para reduzir o custo financeiro da eleição, já que a realização de dois turnos em várias cidades custaria caro e do ponto de vista logístico também seria oneroso. Outra explicação é que nos munícipios pequenos, no interior do Estado, realizar um segundo turno e concentrar a disputa entre apenas dois candidatos pode acirrar a polarização e propiciar a incidência de maior corrupção eleitoral, de acordo com Guerra. Já para as grandes massas populacionais, segundo ele, ter o eleitorado muito dividido poderia causar uma ingovernabilidade, daí um segundo turno para “forçar” o eleitor a escolher um, dentre dois candidatos, possibilitando formação de maioria absoluta. 

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