Edilene Lopes

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Os bastidores da posse presencial do TJMG em meio à pandemia

26/06/2020 às 05:06

A nova direção do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) tomará na posse na próxima quarta-feira (1º), às 17h30. A cerimônia será presencial, no Grande Teatro do Palácio das Artes, no Centro de Belo Horizonte, conforme a Itatiaia informou em primeira mão nesta sexta-feira.

O TJMG tem 140 desembargadores, mas no máximo 70 devem estar no palco, que tem capacidade pra 300 pessoas. Cada um dos seis dirigentes empossados teve direito a dez convites e houve limitação também de outros convidados. A expectativa é que 220 pessoas estejam no local, que tem 2.100 lugares. 

Resistência

A realização da cerimônia presencial enfrentou certa residência interna, já que estamos em meio à pandemia de covid-19 e perto do pico da curva em Minas, previsto para 15 de julho.

Fora da lei?

Pelos decretos de calamidade que vigoram em Minas e em Belo Horizonte, eventos com mais de 30 pessoas estão proibidos, para evitar a propagação do novo coronavírus.

Resposta oficial

Segundo o TJMG, a posse do novo presidente do órgão deve ser feita perante o pleno (o grupo de desembargadores), porque é regimental, é pressuposto da democracia e a norma sempre foi respeitada.

Ainda de acordo com o tribunal, os convidados, em torno de 150 pessoas, serão distribuídos na plateia em filas e cadeiras alternadas de duas em duas. O TJMG afirmou que tem preparado a posse seguindo todas as recomendações sanitárias disponíveis, como distanciamento de 1,5m a 2m entre as pessoas, uso de álcool em gel e aferição da temperatura na entrada. As presenças serão limitadas aos desembargadores, algumas autoridades e familiares dos empossados, em número restrito.

Ainda segundo o órgão, não haverá sessão de cumprimentos e nem confraternização após a posse e todos os credenciados têm recebido orientações sobre o comportamento que deverão adotar. 

Tudo pode mudar

Apesar de o órgão ter respondido à Itatiaia que se sente seguro para manter a realização da posse no Palácio das Artes sem colocar em risco os presentes e sem contribuir para a disseminação do coronavírus, informou também que avalia a situação diariamente, com assessoria técnica, caso haja a necessidade de adotar outro procedimento.

Bastidores

Apesar de ter havido alguma resistência interna à realização do evento presencial, venceu a ideia de realizar a posse com convidados. Uma das fontes da coluna, que pertence ao Judiciário, afirmou que “era perfeitamente possível fazer virtual”. A solenidade será transmitida ao vivo pela TV Assembleia e pela página do tribunal no Facebook.

Não há informação oficial de que o Coral Infantojuvenil e a Orquestra Jovem TJMG tocarão no evento.

Sobrou para Zema

No meio político, além das críticas ao próprio TJMG, o governador Romeu Zema (Novo) também vem sendo apontado pelo fato de o Governo de Minas, que administra o Palácio das Artes, ter liberado o equipamento para o evento em plena pandemia.

Sob nova direção

Na quarta-feira, deixa a presidência do órgão o desembargador Nelson Missias de Morais e assume o desembargador Gilson Soares Lemes. O desembargador José Flávio de Almeida será 1º vice-presidente; o desembargador Tiago Pinto o 2º vice-presidente; e o desembargador Newton Teixeira Carvalho o 3º vice-presidente. O novo corregedor-geral de Justiça será o desembargador Agostinho Gomes de Azevedo. O desembargador Edison Feital Leite será o vice-corregedor-geral de Justiça.

ABC da Política

As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes.

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