Edilene Lopes

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OAB pode entrar com pedido de impeachment por demora na vacinação

08/01/2021 às 06:39

Com a inércia do Legislativo diante da demora para o início da vacinação, a Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) estuda entrar com um pedido de impeachment contra o presidente Jair Bolsonaro por causa da demora em disponibilizar uma vacina contra a covid-19.

O país chegou na alarmante marca de 200 mil mortos pela doença e é a segunda nação com o maior número de vítimas, atrás apenas dos Estados Unidos, que já estão imunizando.

Inércia

Nessa quinta-feira (7), quando o Brasil chegou a 200 mil vidas perdidas para o novo coronavírus, o governo federal e os chefes do Legislativo e do Judiciário publicaram notas de pesar, enquanto poderiam e deveriam estar fazendo mais. Existem três Poderes justamente para que, na ineficiência ou excesso de um, os outros ajam para equilibrar.

Nos bastidores, muitos políticos afirmam que a demora e ineficácia do governo em relação à imunização pode incorrer em crime de responsabilidade. No entanto, nenhuma pressão efetiva foi feita por parte do Congresso Nacional. A situação é agravada, ainda, pelo recesso dos parlamentares e do Judiciário, porque o descanso de quem pode é sagrado. 

Por trás do silêncio

Além das negociações do governo federal com o Centrão, para conseguir apoio para governar e aprovar as pautas do Executivo, as eleições para as presidências da Câmara e do Senado fazem com que os congressistas se concentrem basicamente nisso, segundo parlamentares que conversaram com a Itatiaia. E com medo de passos que atrapalhem o resultado — cada grupo com seu interesse —, eles mantêm as casas imobilizadas.

Impeachment

Mesmo defendendo o impedimento, nada foi feito. Até agora, nenhum pedido foi apresentado tendo como motivação a demora para vacinação. Se houver algum, ele só terá andamento em fevereiro, quando terminar o recesso parlamentar. 

Na semana que vem, o deputado federal Rogério Correia (PT-MG) protocolará processo de impeachment contra o presidente por apologia à tortura. Será o 60º pedido. Dos 59 apresentados até então, três foram arquivados e 56 não foram analisados, de acordo com o petista.

Reuniões extraordinárias

Circula nos bastidores a conversa de que o Congresso possa ter reuniões extraordinárias em janeiro, já que, com a piora da pandemia e o fechamento de comércios em todo o Brasil, a prorrogação do Auxílio Emergencial até julho — que a oposição afirma ter sido atrasada pelo centro — e algum socorro às empresas talvez precisem ser analisados.

Vejamos se haverá novidade ou se todos empurrarão com a barriga, como vêm fazendo desde as eleições.

Mudando de assunto

Apesar de alunos da rede estadual de Minas estarem com ensino remoto e os de Belo Horizonte ainda sem aula, por causa da pandemia, o governador Romeu Zema (Novo) sancionou lei estadual, de autoria do deputado Zé Guilherme (PP), que institui as diretrizes para a criação de escolas bilíngues em Língua Brasileira de Sinais (Libras) e Língua Portuguesa nas escolas estaduais.

Um avanço importante para a comunidade e, principalmente, para nossos irmãos mudos e surdos. O mundo só pode melhorar se formos inclusivos.

ABC da Política

As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento no Instagram @reporteredilenelopes.

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