Edilene Lopes

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O que pode mudar com a escolha do novo chefe do Ministério Público de MG?

10/11/2020 às 05:03

O procurador-geral do Ministério Público de Minas Gerais (MPMG), Antônio Sérgio Tonet, entregou nesta terça-feira (9) a lista com três nomes para que o governador, Romeu Zema (Novo), escolha o novo procurador-geral, o chefe do MPMG. O escolhido assumirá o cargo quando terminar o mandato de Tonet, no dia 4 de dezembro, data para a qual está marcada a posse. O governador tem 15 dias para fazer a opção.

Dos oito nomes que concorreram na eleição interna, em que votam procuradores e promotores, o procurador Jarbas Soares Júnior teve 705 votos e foi o primeiro colocado, com o dobro de vantagem em relação ao segundo. Ele já ocupou o cargo por dois períodos, entre 2004 e 2008, escolhido pelo então governador e hoje deputado federal Aécio Neves (PSDB). Atualmente, o PSDB faz parte da base de Zema na Assembleia Legislativa.

Em segundo lugar ficou o promotor José Carlos Fernandes Junior, com 359 votos, e em terceiro, com 314, o também promotor João Medeiros Silva Neto, apoiado por Tonet.

A posição de cada um serve apenas para definir a listra tríplice indicada pela categoria. O governador pode escolher qualquer um dos três.

Promotores candidatos

É a primeira vez que promotores podem concorrer ao cargo. A lei com essa liberação foi aprovada neste ano pela Assembleia Legislativa. Antes, apenas os procuradores podiam disputar o pleito. Como se viu, a nova legislação teve efeito imediato, já que dois dos três mais votados são promotores de Justiça, algo inédito na história da instituição. 

Acordo com a Vale

Nos bastidores, alguns políticos temem que a mudança na chefia do Ministério Público possa alterar os rumos do acordo entre a Vale, o estado e as instituições de Justiça em relação ao rompimento da barragem de Brumadinho. De acordo com esses políticos, dependendo da escolha o novo procurador pode agir em concordância com a possível pretensão do governo estadual de aceitar apenas metade dos R$ 54 bilhões, que é o valor estimado da indenização por danos morais e socioeconômicos. 

Ranço

O MPMG participou das reuniões com o estado para discutir a proposta de R$ 54 bilhões apresentada à Vale, sendo R$ 26 bilhões por danos socioeconômicos e R$ 28 bilhões por danos morais. Mas, nos bastidores, fontes do Ministério Público Federal alegam que foram excluídas do processo, tanto que a instituição nem compareceu à audiência realizada em outubro, embora tenha sido convidada.

Algumas fontes ligadas ao Governo de Minas acreditam que esse “ranço” possa dificultar a negociação. A contraproposta da mineradora deve ser apresentada na próxima audiência, dia 17 de novembro. Os atingidos querem que o processo saia do segredo de Justiça e reivindicam participação direta na negociação.

Será que esse acordo sai no dia 17? Será na gestão do atual procurador-geral ou fica para o próximo, que será escolhido por Zema?

ABC da Política Especial Eleições

Nesta semana, o ABC da Política Especial Eleições traz dicas todos os dias para facilitar a vida do eleitor no domingo (15), dia da votação. Uma delas é: eleitor sem máscara não entra na sessão eleitoral e não poderá votar. Clique aqui.

As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento no Instagram @reporteredilenelopes.

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