Edilene Lopes

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O novelo das fake News que pode dar um nó no governo de Jair Bolsonaro 

11/06/2020 às 04:32

As pontas de um novelo relacionadas a fake news podem levar à cassação do presidente Jair Bolsonaro, de acordo com diversas fontes de Brasília. Esse foi o assunto nos corredores da capital federal, nesta semana de feriado. E a conversa ganhou força nessa quarta-feira durante o julgamento das contas do primeiro ano de governo, que foram aprovadas com ressalvas pelo Tribunal de Contas da União (TCU).

Durante a leitura do voto, o ministro do TCU, Bruno Dantas, que foi o relator, disse haver risco de uso do orçamento público como instrumento de limitação à liberdade de expressão e de imprensa, o que pode ser feito, de acordo com ele, por meio da distribuição de benefícios e da colocação de empecilhos a veículos de comunicação em função do grau de alinhamento político-ideológico com o governo federal. A observação do ministro chamou a atenção de quem acompanha o inquérito de fake news movido pelo Supremo Tribunal Federal (STF) que gerou diversos mandados de busca e apreensão no final do mês passado e que está tendo a validade analisada. 

Validade da investigação

A investigação aberta pelo STF em março de 2019 foi iniciada sob a justificativa de combater a veiculação de notícias que ataquem a respeitabilidade e segurança do Supremo Tribunal Federal. A validade da investigação foi questionada, com ação no próprio Supremo, pelo partido Rede de Sustentabilidade. O procurador-geral da República, comandante do Ministério Público Federal, defende que a instituição participe do inquérito auxiliando na investigação e na delimitação dos objetos de apuração. Segundo ele, as fake news não estão restritas a blogueiros e redes sociais.

Busca e apreensão 

As buscas e apreensões realizadas pela Polícia Federal no final de maio, a mando do STF, causaram um verdadeiro furor entre apoiadores do presidente Jair Bolsonaro. Entre os alvos estavam o ex-deputado federal Roberto Jefferson; o empresário Luciano Hang, dono da Havan; os blogueiros Allan dos Santos e Sara Winter.  

Segundo o STF, a investigação mostrou que existe um grupo que produz e dissemina as informações falsas e foram identificados pelo menos quatro financiadores que tiveram o sigilo bancário quebrado de julho de 2018 e abril de 2020, o que compreende o período eleitoral.

A investigação também determinou o bloqueio de contas em redes sociais que o ministro Alexandre de Moraes justificou como algo necessário para a interrupção dos discursos com conteúdo de ódio, subversão da ordem e incentivo à quebra da normalidade institucional e democrática. 

Em resumo, a investigação tem como alvos os suspeitos de disseminação e financiamento de fake News e os responsáveis por posts considerados de ódio e de ataque a instituições garantidoras de democracia como o STF. 

TSE

Na última terça-feira (9), após um pedido de vista, o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) suspendeu julgamento de cassação da chapa do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) e do seu vice, Hamilton Mourão (PRTB), com o placar de 3 votos a 2 a favor da reabertura de investigações policiais em ações que pedem a cassação da chapa. Não há previsão de quando o julgamento será retomado.

A ação é relacionada à invasão de uma página de rede social, em 2018, feita por apoiadores do presidente, que não tiveram os nomes divulgados. O grupo de facebook "Mulheres unidas contra Bolsonaro" foi invadido e os hakers mudaram o nome da página para "Mulheres com Bolsonaro 17”, excluíram as administradoras, fizeram comentários elogiando o candidato à presidência e apagaram os comentários críticos a ele. 
Se ficar determinado que as investigações do STF têm validade e houver provas de que grupos de hackers, robôs e criadores de fake news produziram e disserminaram noticias falsas ou promoveram ações ilegais ou antidemocráticas que possam ter tido impacto no resultado das eleições, a conversa em Brasília é de que esse pode ser um motivo para a cassação da chapa de Bolsonaro.

*as definições de palavras do dia a dia da política, que citamos aqui, na coluna Em cima do Fato, você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes
 

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