Edilene Lopes

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Confaz deve oficializar nesta quinta-feira congelamento do PMPF dos combustíveis por mais 60 dias

O jogo virou e maioria dos governadores decidiu pela prorrogação da medida

26/01/2022 às 05:29
Confaz deve oficializar nesta quinta-feira congelamento do PMPF dos combustíveis por mais 60 dias


A maioria dos governadores aderiu à nota pública que apoia a prorrogação do congelamento do Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) sobre o qual incide o ICMS dos combustíveis nos estados. Cada estado tem uma alíquota de ICMS de valor fixo, mas o PMPF, que é a pesquisa dos preços praticados no mercado, muda a cada 15 dias ou 30 dias (dependendo do estado), aumentando o valor futuro dos combustíveis se tiver ocorrido alta de preços no período pesquisado.  
O movimento de prorrogação foi puxado pelo Governador de Minas Gerais, Romeu Zema,  cresceu muito desde terça-feira e tendia a manter o congelamento, conforme nós adiantamos na coluna Em cima do Fato. O governador havia discordado da decisão do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (COMSEFAZ) que havia decidido, por votação, descongelar o PMPF que estava congelado de novembro de ano passado a janeiro deste ano. Até esta quarta-feira (26/1), 21 dos 27 governadores haviam aderido. Nesta quinta-feira (27/1), o Conselho Nacional de Polícia Fazendária (Confaz) deve oficializar a decisão de prorrogar o congelamento do PMPF por mais 60 dias.  A reunião do Conselho, de acordo com a equipe do Governador do Espírito Santo, Renato Casagrande (PSB), deve começar às 10h.
Já assinaram os governadores do AP, AM, CE, DF, ES, GO, MA, MG, MS, MT, PA, PB, PE, PI, PR, RJ, RN, RS, SC, SE e SP.

Nota do Governo de Minas

 

"Com atuação de liderança por parte do Governo de Minas Gerais, os demais Estados decidiram nesta quarta-feira prorrogar o congelamento do  preço médio que serve de base para o cálculo do ICMS dos combustíveis . O preço médio  foi congelado em 1º de novembro de 2021 e a previsão inicial era de  término do congelamento em 31 de janeiro de 2022.  Agora, ele será prorrogado por mais 60 dias. 

Durante a articulação junto aos outros Estados, Minas destacou sua posição de que o congelamento surtiu efeito positivo no sentido de segurar os valores dos combustíveis para o consumidor final, atenuando as pressões inflacionárias sobre o cidadão. A partir dessa articulação, confiamos que será  possível reverter a decisão anterior do Consefaz que, mesmo com a posição defendida por  Minas e outros Estado de manter o congelamento,  havia decidido pelo  fim da medida em fevereiro. Apesar dessa vitória,  Minas Gerais continua em  permanente análise de implementação de outros meios que auxiliem no controle da escalada da inflação."

Fórum de Governadores
O presidente do Fórum Nacional de Governadores, Governador do Piauí, Wellington Dias, se posicionou. “Como diz a nota pública, o que os governadores queremos é fazer mais um gesto para o diálogo e entendimento. Esperamos a oportunidade de representação dos Estados, municípios, governo federal e Congresso Nacional, possamos tratar do tema e encontrar caminho para evitar aumentos tão elevados nos preços dos combustíveis, que pesa no bolso do povo, das empresas e impacta e contribui para crescimento da inflação e causa graves efeitos sociais e na economia. Tema deve ser prioridade”.

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