Edilene Lopes

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O caótico 18 de dezembro

18/12/2020 às 05:00

Tudo e mais um pouco acontece no caótico 18 de dezembro, mais conhecido como fim do ano (para quem pode, é claro!). Para nós jornalistas, por exemplo, é sempre caos e sempre continua, nunca para, cada hora é uma coisa. No entanto, principalmente no universo do poder público, a semana que antecede o Natal é a semana dos fechamentos.

Encerramento das entrevistas coletivas de balanço do governo, encerramento das votações do ano na Assembleia Legislativa, coletiva do prefeito de BH com ampliação do horário de funcionamento do comércio para evitar aglomeração por causa da pandemia da covid-19 e a diplomação dos eleitos (em BH, sem a presença do prefeito, diga-se de passagem). 

A Assembleia Legislativa entra, nesta sexta-feira, em recesso parlamentar depois de um ano com a maior parte das votações ocorrendo de forma remota, com votação de projetos polêmicos e considerados de grande impacto, como a reforma da Previdência proposta pelo governo. Em função da pandemia, a Assembleia, além de adotar o trabalho remoto, ocupou parte importante da pauta com projetos voltados para o combate à covid-19.

As propostas foram desde projetos do governo como o de calamidade pública, que permitiu exceções durante a crise, até projetos de deputados, como o que estabelece o uso obrigatório de máscaras em estabelecimentos públicos em todo o estado e o que estabelece a oferta da vacina. Embora ambos não prevejam punições, deixaram órgãos públicos legalmente e publicamente obrigados a cumprir as medidas de controle. 

Hoje, aos 45 do segundo tempo, projetos polêmicos estão na pauta como o PL 2150, do governo do estado, que prevê a contratação de servidores terceirizados para garantir vagas que poderiam deixar de existir a partir do final deste e até o início do próximo, caso a proposta não fosse provada, de acordo com o governo. Isso porque a lei atual que rege os contratos foi considerada inconstitucional pelo Supremo Tribunal Federal (STF).

A votação poderia ter terminado mais cedo na Casa, mas uma tentativa deputados de impedir o governo de contratar ONGS para fazer a gestão do sistema socioeducativo alongou a conversa. A gestão com o terceiro setor foi pensada pelo governo, justamente porque teria que demitir profissionais do socioeducativo, mas se a proposta do 2150 passar e eles puderem ser recontratados, a polêmica contratação das ONGS seria desnecessária.

Parlamentares querem garantir na lei que o governo não lançará mão da cessão da gestão para o terceiro setor, o que é mal visto por servidores e por diversos deputados, alguns alegam que, na lei, a previsão constitucional de cuidar da segurança é do estado e não de terceiros. 

Além da polêmica sobre o projeto do governo, aconteceu de tudo um pouco: teve queda de luz, problema no painel de votação do plenário. Como diria Renato Rios Neto: hoje tá daqueeeeele, jeito! 

As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento no Instagram @reporteredilenelopes.

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