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Política

Número de fiscais de arrecadação de royalties do minério vai aumentar 9 vezes em dezembro

12/10/2021 às 07:11
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O número de fiscais para conferir o recolhimento da CEFEM – a compensação financeira pela exploração de recursos minerais, que são royalties pagos por mineradoras no Brasil vai ficar nove vezes maior a partir dezembro. A quantidade de fiscais vai subir de sete para 67, o que vai inibir a sonegação e aumentar a arrecadação dos municípios mineradores. Um convênio entre prefeituras e a Agencia Nacional de Mineração (ANM) vai possibilitar que agentes municipais façam essa fiscalização. 

O treinamento das equipes começa mês que vem. Das 26 cidades que vão contar com reforço, 23 são mineiras. De acordo com Waldir Salvador, que é consultor de relações institucionais da AMIG – Associação de Municípios Mineradores que representa cinco estados, embora a fiscalização de barragens não seja competência dos municípios, futuramente, lavras menores também devem ser fiscalizadas pelas prefeituras. O primeiro passo é fiscalizar a arrecadação. 

"O convênio de cooperação técnica entre cidade mineradora e Agência Nacional de Mineração é um convênio que vai passar a vigorar a partir dos próximos trinta dias com o objetivo de fiscalizar CEFEM, royalties de mineração por todo o país, todo país porque são inicialmente Minas Gerais, Bahia, Pará e Mato Grosso. 26 cidades que levarão 67 novos fiscais a fiscalizar a atividade de mineração que lamentavelmente é muito pouco fiscalizada em todo o Brasil. Hoje existem apenas sete fiscais para fiscalizar em todo o país. A nossa previsão e o que está acertado com a agência é que a partir de novembro os municípios comecem a qualificar estes fiscais junto a agência com parceria da AMIG e a partir do início do ano, ou seja, daqui a 90 dias já existirão fiscais fazendo fiscalização”, explicou.

Confira a entrevista completa no player acima!

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