Edilene Lopes

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Ministro do Meio Ambiente vai a Minas discutir situação de barragens

11/01/2022 às 08:59

O Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Leite, se reúne hoje (11) às 16h, com o governador Romeu Zema e a secretária de Meio Ambiente, Marília Melo, na Cidade Administrativa. É a primeira vez que um ministro visita o Estado depois da tragédia de Capitólio, do transbordamento do dique da Valourec, e das chuvas deste mês no Estado. Antes da reunião, o ministro do Meio Ambiente deve ir ao Dique da Valourec, na BR-040, e à Usina Carioca, em Pará de Minas.

O governo deve pedir ao ministro velocidade na liberação dos recursos federais aguardados pelo Estado. 

Depósito antecipado

Na pauta deste encontro pode estar também, ou deveria, a regulamentação do valor caução que as mineradoras teriam que depositar para ajudar vítimas de rompimentos ou de episódios como o do dique da Valourec, em Nova Lima. 

Lei descumprida

O deposito do valor antecipado é previsto na lei estadual Mar de Lama e em uma lei federal, aprovada após os rompimentos em minas. No entanto, o governo federal e o estadual não regulamentaram as leis, por isso é como se elas não existissem.

Fontes do Estado afirmam que o governo estadual não regulamenta, porque a lei federal sobrepõe. Para fontes da Assembleia Legislativa, o governo não regulamenta atendendo a pedidos da mineração.

A viagem do ministro foi marcada ontem à noite.

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