Edilene Lopes

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Minas anuncia plano de retomada da economia 

Minas anuncia plano de retomada da economia 

23/04/2020 às 05:49

Dia cheio de notícias na política mineira. Para começar, o assunto sobre o qual me perguntam o dia inteiro: o Governo de Minas anunciou que nesta sexta-feira (24) será divulgada a data de pagamento da segunda parcela do salário do servidor. A situação financeira do estado é crítica e grande parte do funcionalismo só recebeu a primeira parte do vencimento, no valor de R$ 2 mil. 

É flexibilização?

O segundo assunto, que é a notícia do dia em Minas, é que o governador Romeu Zema (Novo) e a equipe dele anunciaram nesta quinta-feira o plano de retomada da economia, batizado de “Minas Consciente”. Isso significa a adoção de normas para a reabertura do comércio e do funcionamento de setores da economia.

O governador e os secretários afirmam que não é flexibilização do isolamento social, mas é inegável que, com a retorno de atividades suspensas, a circulação de pessoas aumenta e a quarenta diminui. No entanto, segundo o governo, as diretrizes foram elaboradas com a participação de sindicatos patronais e de empregados e a partir de estudos, medindo o risco de ações.

A partir de segunda

De acordo com Zema, haverá um monitoramento da reabertura, observando o impacto no número de casos da doença. Serão vários protocolos, para o cidadão, para o empresário e para as prefeituras que, segundo o governador, têm a opção de não aderi-los. Os protocolos ficarão disponíveis a partir desta segunda-feira (27) no site da Secretaria de Estado de Saúde.

Critérios para reabertura

O secretário de Estado adjunto de Desenvolvimento Econômico, Fernando Passalio, explicou na coletiva que foi usada uma matriz de riscos que levou em conta aspectos econômicos e de saúde para definir os movimentos de retomada.

Os econômicos consideraram o número de empregados que aquele setor tem, o quanto ele foi impactado pela crise e a importância dele para a cadeia produtiva, além de aspectos fiscais.

Em relação a esse último item, isso quer dizer que o governo analisou qual setor provocou mais queda na arrecadação do Imposto Sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS). É o tributo que mais pesa na entrada de recursos nos cofre públicos do estado, com uma contribuição da ordem de 80%.

Essas informações foram colocadas em um documento para que a Secretaria de Estado de Saúde cruzasse os dados e analisasse.

Em relação à saúde, foram observados, além do risco de aglomeração de cada atividade, o número de casos de covid-19 e o de leitos de cada região.

Serão quatro ondas de reabertura. A Onda Zero, em que estamos, apenas com o essencial funcionando. A Onda Um permite permite a volta de atividades de nível considerado de baixo de risco, como lojas de móveis, pet shop, agências de turismo e concessionárias. A Onda Dois é para ramos definidos como de médio risco, como floriculturas, papelarias, hotéis e lojas de roupa. A Três permite a abertura de salões de beleza e de varejo de artesanato, como a Feira Hippie.

Cada cidade define em que onda deve se enquadrar, de acordo com a taxa de contaminação e de óbitos, e muda de onda conforme o quadro.

Alinhamento com o Planalto

O governo federal age na mesma linha e, na semana que vem, segundo o novo ministro da Saúde, Nelson Teich, entrega um plano de retomada a ser distribuído para estados e municípios.

Impacto na saúde

A pergunta que ninguém respondeu ainda – e os governos vão pagar para ver – é qual o impacto da medida na curva de contaminação e no número de mortes pelo novo coronavírus. Segundo o governador de Minas, os dados da saúde serão monitorados e, em caso de aumento de casos da doença, os municípios poderão retroceder na abertura.

Indústria da calamidade?

Prefeitos em busca de socorro financeiro e de mais flexibilidade no orçamento, com a justificativa de combater o avanço da covid-19, buscam reconhecimento de situação de calamidade financeira na Assembleia Legislativa. Até o momento, foram 15 cidades – cinco pedidos foram votados nesta quinta-feira.

Alguns deputados estaduais, como João Vítor Xavier (Cidadania), têm pontuado que é necessário cuidado para não ser instalada uma indústria da calamidade, em que prefeitos, em ano eleitoral e com o objetivo de realizar compras e contratações sem licitação, aleguem situação de calamidade culpando a pandemia.

Diversas cidades têm pleiteado o reconhecimento, mas Assembleia tem respondido oficialmente, e o próprio presidente dela, Agostinho Patrus (PV), tem dito que a Casa prioriza a análise de decreto de municípios com mais infectados e de mortos.

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