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Justiça pode suspender reabertura do comércio na capital

Municípios Região Metropolitana querem uma flexibilização do programa Minas Consciente para que possam acompanhar Belo Horizonte na reabertura do comércio, que começou nesta quinta-feira na capital. Isso porque, hoje a região central está na onda vermelha do programa, a mais restrita e pode abrir apenas o básico, o essencial. Apesar de a determinação judicial, a partir de um pedido do Ministério Público, seja que todos os municípios mineiros ou façam adesão ao Minas Consciente ou a resolução estadual 17, que prevê o funcionamento apenas dos serviços básicos, BH não aderiu a nenhum dos dois. 

Fora da casinha

Belo Horizonte segue a orientação do Supremo Tribunal Federal que dá autonomia aos municípios para decidirem as regras mais adequadas para cada cidade no combate à pandemia de covid-19.  Embora o tempo todo tenha adotado, por contra própria, regras mais rígidas, a capital, pelo que mostraram os números da doença, de ocupação de leitos e por pressão do comércio, principalmente por causa do dia dos pais, resolveu autorizar a abertura de vários setores a partir de hoje. 

Desobediência em massa

A informação que circula entre prefeitos é que o Ministério Publico já teria acionado a Justiça para suspender a abertura do comércio na capital e a decisão deve sair a qualquer momento. O Ministério Público ainda não confirma.

Judicialização

Outra informação que nós também obtivemos com exclusividade foi a de que o setor de bares e restaurantes, que em BH pode funcionar apenas para retirada na porta ou entrega em casa, deve entrar na Justiça pedindo isonomia, tratamento igual, para poder abrir as portas e receber clientes como outros setores foram autorizados. 

Sem Kalil, sem Zema 

A reunião de hoje de manhã, na cidade administrativa, entre as prefeituras e o governo, foi solicitada pela Associação que representa os municípios da RMBH, Grandel. Quando Kalil ficou sabendo que o anfitrião, Zema, não ia, ele também decidiu não ir. Os prefeitos foram recebidos pelo secretário de governo, Igor Eto. O executivo estadual ainda não se pronunciou oficialmente sobre o assunto. 

*As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes.