Edilene Lopes

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Interlocutores acreditam que Bolsonaro sancionará criação do TRF6

23/09/2021 às 09:49

A instalação do TRF6 agora está nas mãos do presidente Jair Bolsonaro. Interlocutores do presidente acreditam que não haverá problemas e eles acham que é muito difícil que Bolsonaro vete a criação do novo Tribunal.

Segundo o projeto, não haverá aumento de custos porque a instalação vai aproveitar um prédio já disponível e não haverá concurso novo, mas um remanejamento de pessoal dentro da própria Justiça.

Ministro mineiro 

A proposta é de autoria do judiciário e é uma demanda de décadas de Minas Gerais, foi apresentado pelo mineiro João Otávio de Noronha, quando ele foi presidente do Superior Tribunal de Justiça em 2019, mas depois de ter sido aprovado pela Câmara estava parado no senado, porque senadores de outros estados também reivindicavam TRFs para as suas regiões e porque tinham dúvidas em relação ao aumento de gastos, o que foi sanado com o relatório do senador Antônio Anastasia, do PSD de Minas.

Atualmente, os processos de segunda instancia de Minas são julgados no TRF1, em Brasilia, que atende 12 estados entre eles Minas Gerais, representa quase 40% da demanda, por isso o Tribunal em BH diminuirá muito o tempo de tramitação de alguns processos – que chegam a 10, 20 anos e vai desafogar também o TRF1 e o tempo de tramitação de processos de outros estados.

Maré boa

Ontem (22), o projeto foi aprovado de manhã na Comissão e Justiça, com regime de urgência para votação, e a noite foi votado em plenário em turno único. A votação foi relâmpago. Os senadores custaram a convencer os pares de outros estados e quando convenceram, aproveitaram que a maré estava boa e votaram tudo em apenas um dia.

Como essa é uma demanda antiga de Minas e vai beneficiar muito a população e o presidente da república está mantendo a bandeira branca que levantou com a carta no pós sete de setembro, o TRF6  - que teve um grande empenho dos senadores mineiros, Rodrigo Pacheco (DEM), Carlos Viana (PSD) e Antonio Anastasia (PSD) -  deve ser sancionado pelo presidente. Após sanção, a lei começa a valer no ano que vem.

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