Edilene Lopes

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Inauguração em MG do primeiro aeroporto industrial do Brasil

25/06/2020 às 06:17

Após mais de 10 anos, o aeroporto industrial de Minas Gerais, que será o primeiro do Brasil, finalmente saiu do papel e foi inaugurado nesta quinta-feira, em cerimônia a distância, com participação do governador Romeu Zema (Novo), do presidente da Assembleia Legislativa, Agostinho Patrus (PV), do ministro da Infraestrutura, Tarcísio Gomes de Freitas, e o CEO da BHAirport, empresa que administrada o Aeroporto Internacional de Belo Horizonte, Marcos Brandão.

O aeroporto industrial deve começar a funcionar na segunda quinzena de julho. A primeira empresa a operar será a Clamper, que produz equipamentos eletroeletrônicos contra danos causados por problemas na rede elétrica, como interrupção repentina de energia e queda de raios na rede. O aeroporto industrial, que fica do lado oposto ao terminal de passageiros, poderá comportar 250 empresas (dez já estariam negociando contrato) e gerar 20 mil empregos diretos. O investimento seria R$ 3,5 bilhões.

A vantagem para as indústrias que se instalam no terminal, além da questão logística de transporte, é a isenção de impostos de importação, exportação, ICMS e IPI. São beneficiadas do ponto de vista fiscal principalmente empresas focadas na exportação de produtos manufaturados, que usam matérias-primas importadas no processo de produção.

Reforma agarrada

A Proposta de Emenda Constitucional (PEC) e o Projeto de Lei Complementar (PLC) que tratam da reforma da Previdência dos servidores de Minas foram colocados nesta quinta-feira na pauta da Comissão de Constituição e Justiça da Assembleia Legislativa, que se reuniu por quatro horas, mas nada votou. Deputados apresentaram requerimento pedindo o adiamento da votação para depois da pandemia, mas nenhum pedido foi apreciado. No primeiro debate, que foi intenso, teve parlamentar que deu a entender que faria obstrução, outros pediram a retirada das propostas da pauta e, na base de governo, teve deputado que defendeu o fim de privilégios para algumas categorias do funcionalismo.

Líder de governo escolhido 

Conforme a coluna adiantou nessa quarta-feira (24), após três meses sem líder de governo o Executivo escolheu um novo nome, que foi, de fato, “de cair da cadeira”, como disse uma das fontes da Itatiaia. O escolhido é Raul Belém (PSC), deputado de primeiro mandato, ex-prefeito de Araguari e integrante de um dos partidos da base. Em março, membros da legenda ameaçaram sair do bloco governista após uma aparente crise de falta de diálogo do governo com o grupo. O nome, informado em primeiríssima mão pela Itatiaia, pegou muitos deputados e servidores da Assembleia de surpresa, inclusive dentro da própria base, já que o líder de governo normalmente é um deputado experiente, com muito trânsito entre os pares e com boa influência na Mesa Diretora.

Nos bastidores, existe a conversa de que a proximidade de Belém com a presidência da Casa seja um dos pontos que tenha contado a favor dele e seja um sinal positivo na relação entre o Executivo e o Legislativo. No entanto, fontes mais próximas da presidência não confirmam essa versão. Por outro lado, há também aqueles que afirmam que a ligação forte do deputado é com o ultimo líder de governo, Luiz Humberto Carneiro (PSDB), que deixou o cargo em março.

Com a chegada da reforma da Previdência, a escolha se fez urgente, para que haja uma defesa da proposta apresentada pelo governo e que provoca polêmica. Muitos parlamentares defendem que a votação seja feita por partes, fatiada, e que seja analisada primeiro a questão das alíquotas.

Posse do novo desembargador 

Tomou posse nessa quarta-feira (24) o mais novo desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais, o advogado Henrique Abi-Ackel, de 39 anos, neto de Ibrahim e sobrinho do deputado Paulo Abi-Ackel (PSDB). Ele ocupa uma vaga do quinto, regra prevista na Constituição que determina que entre os desembargadores, que são juízes de segunda instância, 20% sejam escolhidos entre membros do Ministério Público ou advogados, sem a realização de concurso.

A escolha é feita em três etapas: lista sêxtupla entre categoria, que é limitada a uma lista tríplice no Tribunal de Justiça e encaminhada para que o governador faça a escolha. A decisão por Abi-Ackel foi informada pela coluna em primeira mão, na semana passada. Até hoje, o novo desembargador não comentou a polêmica de que uma ligação da Presidência da República para a cúpula do Governo de Minas teria influenciado na escolha por dele. 

Novo ministro

A grande curiosidade do momento é em relação ao perfil do novo ministro da Educação, Carlos Alberto Decotelli, anunciado na tarde desta quinta-feira pelo governo federal para o lugar do polêmico Abraham Weintraub, que saiu do cargo após uma queda de braços com o Supremo Tribunal Federal. Weintraub foi para os Estados Unidos com um passaporte diplomático, o que está sendo questionado, já que, sem cargo no governo e no Banco Mundial, para o qual ele foi indicado pelo presidente, há duvidas se ele poderia usar o documento válido para quem está em missão governamental.

Decottelli é professor da Fundação Getúlio Vargas e presidiu o Fundo Nacional da Educação (FNDE). Nos bastidores, a informação é de que o novo ministro foi uma indicação ligada ao Centrão e à ala militar do governo, mas que não estaria tão ligado à ala ideológica, como Weintraub. O nome foi uma surpresa. Outro ponto que tem sido observado é que Decotelli é negro, um dos pouquíssimos que integram o quadro governamental. 

Rachadinha

Outra notícia de momento e que vai perdurar é a garantia do foro especial para Flávio Bolsonaro no processo de investigação das rachadinhas. Atualmente, ele é senador, mas começou a ser investigado como deputado estadual no Rio de Janeiro. Por isso, a investigação está a cargo da Justiça estadual, de primeira instância. A defesa do parlamentar entrou alegou que, como agora ele é senador, tem direito ao foro privilegiado e, por isso, o processo deve tramitar no órgão especial do Tribunal de Justiça. O pedido foi aceito. A mudança de âmbito é considerada uma vitória pela defesa Flávio.

ABC da Política

As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes

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