Edilene Lopes

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ICMS sobre combustíveis: o que acontece depois da aprovação relâmpago na Câmara?

14/10/2021 às 10:02

De forma relâmpago, na ressaca do feriado, com muitos deputados votando à distância, foi aprovado o texto que altera a base de cálculo do ICMS sobre os combustíveis. A partir de agora ao invés de o ICMS ser cobrando a partir da média de preços levantados a cada 15 dias. A Câmara tornou anual a pesquisa de preços que servirá como referência, tendo como base o preço médio dos últimos dois anos. O resultado do cálculo terá que vigorar, de forma fixa, por  12 meses. 

Especialistas e governadores estão colocando tudo na ponta do lápis pra saber de quanto deve ser a economia para o consumidor e o quanto isso vai pesar na arrecadação dos estados e municípios. Segundo, o deputado Dr. Jaziel (PL- CE), relator do projeto, a redução deve ser de 8% pra gasolina, 7% para o etanol e 3,7% pro Diesel. Se os estados se sentirem prejudicados, certamente farão pressão no senado para que a proposta seja alterada ou derrubada.

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