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Governo de MG prepara volta ao trabalho presencial; Assembleia retoma comissões

15/09/2020 às 05:17

Se a pandemia mantiver o ritmo atual, provavelmente em outubro todas as regiões do estado devem estar na Onda Verde do programa Minas Consciente. Com a melhoria progressiva dos índices, o governo estadual oficializou nesta terça-feira as primeiras ações de retomada das atividades presenciais no Executivo.

Conforme informamos em primeira mão nessa segunda-feira (14), cada órgão do Governo de Minas tem até dez dias para publicar regras específicas para o retorno. A volta deve respeitar regras de distanciamento, uso de máscaras e de álcool em gel e aferição de temperatura dos servidores na chega ao trabalho. 

Quem permanece de home office

Terão prioridade na manutenção do teletrabalho servidores com 60 anos ou mais, portadores de condições clínicas de riscos e familiares, pais ou responsáveis por filhos dependentes, até que sejam retomadas aulas presenciais.

Cidade Administrativa

Segundo o governo, a Cidade Administrativa, contará com regras específicas, devido à quantidade de servidores que lá trabalham. A sede do governo estadual está localizada no bairro Serra Verde, na região de Venda Nova, em Belo Horizonte. A capital mineira está na região Central do estado, que está na Onda Amarela, mas não aderiu ao programa Minas Consciente. 

Estado x Prefeitura de BH

Com o fato de os prédios do estado estarem concentrados na capital, que segue normas próprias e não aderiu ao Minas Consciente, teria o governo estadual que cumprir as regras estabelecidas pela Prefeitura de BH?

A prefeitura respondeu que normatiza apenas o serviço público municipal e que o estado tem autonomia para definir as regras dos próprios órgãos, mesmo os que estão em Belo Horizonte.

Para os órgãos do município, vale a Portaria 30, que determina que a regra geral é o home office, o que só não vale para saúde, segurança e outras atividades que exigem o trabalho presencial. 

Volta das comissões

Com a pressão de alguns parlamentares pelo retorno de reuniões temáticas, a direção da Assembleia Legislativa de Minas Gerais definiu que elas serão retomadas a partir da próxima segunda-feira (21), com o limite de dois eventos pela manhã e dois à tarde. As reuniões serão realizadas de forma remota, com a presença de pelo menos um deputado.

O plenário continua com reuniões remotas. Para o resto do ano serão priorizados projetos dos deputados, para votação em dezembro, e terão preferência os parlamentares que ainda não tiveram propostas aprovadas nesta legislatura.

Em novembro começa mais um Assembleia Fiscaliza, com sabatina de secretários do estado para prestação de contas.

Por enquanto, a Casa manterá o funcionamento administrativo terça, quarta e quinta-feira. Cada gabinete define o próprio funcionamento, mas a recomendação é não flexibilizar totalmente e manter o distanciamento social.

ABC da Política

*As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento no Instagram @reporteredilenelopes.

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