Edilene Lopes

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Governadores decidem amanhã sobre descongelamento de cálculo quinzenal de preços de combustíveis

17/01/2022 às 05:11

O Fórum de Governadores, presidido pelo governador do Piauí, Wellington Dias (PT), de acordo com a assessoria do político, se reúne na manhã desta terça-feira (18) e pode bater o martelo se descongela ou não o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) sobre o qual incide o ICMS dos combustíveis nos estados. Cada estado tem uma alíquota de ICMS de valor fixo, mas o PMPF, que é a pesquisa dos preços praticados no mercado, muda a cada 15 dias, aumentando ainda mais o valor dos combustíveis. 

A posição de Wellington Dias

Conforme a coluna adiantou na semana passada, o presidente do Fórum já se manifestou. Wellington Dias antecipou que o Comsefaz (Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal) decidiu que o congelamento, que começou em novembro, não será prorrogado e termina no próximo dia 31 de janeiro.


Dias disse que os governadores contribuíram com o congelamento, mas a Petrobrás não contribuiu com a política de preços de combustíveis e os valores continuaram subindo. Diante disso, os governadores também mudaram de postura. 

No Comsefaz, Minas foi voto vencido. O Estado votou pela manutenção do congelamento, mas terá que obedecer a decisão final e descongelar o PMPF.


O que o Governo  de Minas disse à coluna: 
“O Governo de Minas, por meio da Secretaria de Estado de Fazenda, se posicionou de forma favorável ao congelamento do ICMS sobre combustíveis. Por entender que a inflação já tem pressionado o poder de compra do cidadão, votamos de forma a manter a suspensão do reajuste do ICMS pela variação dos preços de combustíveis. Apesar do posicionamento de Minas Gerais, a maioria dos estados optaram por retomar os reajustes a partir de fevereiro.”

Greve
Diante da informação, o presidente do Sindtanque-MG, Irani Gomes, divulgou nota informando que não descarta a paralisação dos transportadores de combustíveis e de derivados de petróleo em Minas. Segundo ele, o serviço está inviável, devido aos sucessivos aumentos nos preços dos combustíveis, especialmente do diesel.

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