Edilene Lopes

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Entenda o desabastecimento de combustível em Minas e as reivindicações em relação ao preço

26/02/2021 às 05:00

O assunto desta sexta-feira, claro, é a crise do combustível, mas antes vou adiantar uma informação porque estamos sempre Em Cima do Fato. 

Eduardo Bolsonaro em BH

O deputado federal Eduardo Bolsonaro, filho do presidente Jair Bolsonaro, está nesta sexta em Belo Horizonte. Ele veio dar uma palestra no Instituto Conservador Liberal e fez, mais cedo, uma vista de cortesia ao presidente do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) Gilson Lemes.

Pela vontade do deputado federal Cabo Junio Amaral (PSL), quem vem no próximo mês a Minas é o presidente Jair Bolsonaro. O parlamentar quer que o presidente seja paraninfo de uma turma de soldados da Polícia Militar no estado. A vinda ainda não está confirmada!

Falta de combustível em BH

Começa a faltar combustível nos postos de gasolina no estado e as filas estão gigantescas em postos da capital mineira. O motivo é paralisação dos transportadores de combustíveis no estado. Eles reivindicam a redução da alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) sobre o óleo diesel em Minas que, segundo eles, é o mais alto do Brasil.

O Sinditanque, sindicato que representa os transportadores de combustível, afirma que já se reuniu com o governo do estado, mas que a resposta para a reivindicação foi negativa e, por isso, eles decidiram paralisar. Ainda segundo o presidente do Sinditanque, Irani Gomes, a luta pela redução da alíquota existe há uma década e não avançou nada na atual gestão. 

Valor do ICMS não será alterado

Hoje, a alíquota da gasolina em Minas é de 31%, do etanol 16% e do diesel 15%. Para que haja alteração, o governo precisa enviar projeto de lei (PL) para Assembleia Legislativa para que os deputados possam aprovar. O governador Romeu Zema (Novo) já afirmou que pretende reduzir tributos, mas que não será neste momento, porque a situação financeira do estado é crítica.

Ele também já disse, inclusive, respondendo à Itatiaia, que não pretender elevar alíquota de ICMS. O presidente da Assembleia Legislativa afirmou que, mesmo se houvesse um projeto prevendo aumento, ele não colocaria a matéria em votação. Resumo: aumento de ICMS não vai ter, mas redução também não.

Então o que está aumentando?

O que está aumentando que o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF), que é a base de cálculo para a cobrança das alíquotas de ICMS. Apesar de as alíquotas serem fixas, como a base de cálculo aumenta, o valor pago de ICMS acaba aumentando também.

O PMPF é atualizado mensalmente e é calculado pela Secretaria da Fazenda levando-se em conta os preços praticados pelos postos de gasolina em todas as regiões do estado nos últimos 15 dias. A pesquisa é feita com base em Notas Fiscais emitidas por 4.272 postos revendedores distribuídos em 828 municípios mineiros.

Os postos pendem o congelamento do preço médio por pelo menos três meses, mas integrantes da Fazenda afirmam que seguem regra do Conselho Nacional Fazendário (CONFAZ), e que o cálculo não pode ser congelado. A Fazenda estadual responde ainda que as mudanças no preço dos combustíveis não são em função do ICMS, mas, sim, da política de preços praticada pela Petrobras.

Cenário nacional x cenário regional

A ameaça de greve nacional é por outro motivo. Os caminhoneiros querem reajuste no preço do frete de forma que ele acompanhe a alta dos combustíveis. O preço cobrado nas refinarias da Petrobras corresponde a 51% do preço final do diesel, segundo a estatal, e os preços praticados nas refinarias da Petrobras são reajustados de acordo com a taxa de câmbio e a variação do preço internacional do petróleo, negociado em dólar.

A mudança da presidência da Petrobras pode significar inclusive uma movimentação do governo federal para conter essa alta constante e essa crise com os caminhoneiros, que é grave para o Brasil, já que o transporte de quase todos os produtos no Brasil é rodoviário.

Ministro passa mal em BH

O ministro do Desenvolvimento Regional que veio nessa quinta-feira (25) para uma agenda com o governador Romeu Zema (Novo), passou mal, e teve que ser atendido no Hospital Felício Rocho. Pelo que a coluna apurou, ele teve uma crise de tendinite.

ABC da Política

As definições das palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no ABC da Política, para consulta e compartilhamento no Instagram @reporteredilenelopes.

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