Edilene Lopes

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Entenda como será a volta às aulas em escolas estaduais em Minas

10/06/2021 às 05:00
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O Tribunal de Justiça liberou o retorno das aulas presenciais em escolas públicas estaduais em Minas, conforme a Itatiaia vem informando. O julgamento começou no último dia 27, mas o desembargador Saulo Versiani Pena, pediu vista, ou seja, mais tempo para análise. Com isso, a continuidade do julgamento foi marcada para hoje.  O Tribunal julgou um pedido do Sind-UTE — o Sindicato Único dos Trabalhadores em Educação que pediu que as aulas presenciais não fossem retomadas. O pedido foi apresentado no final do ano passado, depois que o governo do estado apresentou o primeiro protocolo pedindo o retorno, em outubro.  Em fevereiro, o governo apresentou um novo protocolo, mas só agora com a liberação da justiça ele poderá ser colocado em prática. 
 
Quais são as regras?

As regras são as seguintes: só poderão ser retomadas atividades presenciais em escolas localizadas em municípios classificados na onda amarela ou na onda verde do programa Minas Consciente. No momento, não há nenhuma região na onda verde. A maior parte das regiões está na onda vermelha, e as regiões Triangulo Norte e Vale do Aço estão na onda amarela. Então, apenas essas duas regiões poderão ter atividades presenciais retomadas em escolas públicas estaduais. 
 
Os pais não são obrigados a enviar as crianças e os que quiserem poderão continuar no ensino remoto. Os professores voltarão para as escolas no dia 14, segunda-feira que vem, e alunos podem retornar a partir do dia 21. A retomada será apenas para alunos dos anos iniciais do fundamental 01 — que é do primeiro ao quinto ano — a partir de seis anos (período do antigo pré-escolar à quarta série).  A retomada será alternada, parte dos alunos vai para escola uma semana e fica em casa na outra e aí vai revezando. A avaliação será feita a cada 15 dias para estudar a ampliação para outros anos escolares. 
 
E as cidades que estão fora do Minas Consciente?
 
Apesar de a retomada estar relacionada as ondas do programa Minas Consciente — se o estado quiser abrir uma escola em um município que não aderiu, a prefeitura terá que se opor, segundo fontes do estado. Em BH, por exemplo, mesmo o município estando com as escolas fechadas, o Colégio Militar do governo federal reabriu no ano passado e a prefeitura não interferiu porque a escola era responsabilidade da União. Ao que tudo indica, a abertura das escolas estaduais seguiriam a mesma lógica. No popular: as prefeituras que lutem.
 
No caso de Belo Horizonte, não deve haver conflito, já que ontem a PBH anunciou que a partir também do dia 21 serão retomadas aulas para o ensino presencial. BH não aderiu ao Minas Consciente, se tivesse aderido estava na onda vermelha, mas, de toda forma, se o estado quisesse abrir as escolas estaduais na capital, agora não teria problema. 
 
Jogada de mestre

No fim das contas o judiciário fez uma jogada de mestre e minimizou conflitos entre estados e municípios. BH que foi contra a volta presencial e o estado que foi a favor, estão retomando o ensino fundamental na mesma data, dia 21, e depois do início da vacinação dos professores.  No fim das contas, a vacinação, pelo menos dos profissionais da educação, foi aguardada. 
 
O Sind-UTE viu o resultado do julgamento com extrema estranheza, já que dois desembargadores mudaram os votos e segundo o sindicato a mudança revela pressão exercida pelo Governo do Estado sobre o Tribunal de Justiça.

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