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Em reunião na casa de Lira, procuradores pressionam por alterações na PEC 5

19/10/2021 às 10:02
Em reunião na casa de Lira, procuradores pressionam por alterações na PEC 5

Os procuradores de Justiça dos Ministérios Públicos Estaduais de todo Brasil estão, em peso, em Brasília para pressionar a Câmara dos Deputados a fazer alterações na PEC 5, que propõe mudanças na composição do Conselho Nacional do Ministério Público. Caso não consigam o que desejam, a pressão é para que os deputados votem contra a proposta.

Mudança de voto

Os procuradores estão acionando deputado por deputado e pedindo aos promotores para que entrem em contato também para tentar convencê-los de que o texto é ruim e prejudica a autonomia do MP. Deputados que votariam a favor da PEC disseram à coluna Em cima do fato que, por pressão do Ministério Público, vão mudar o voto para não comprarem briga com o órgão fiscalizador.

Lira irritado

Na semana passada, pouco antes do adiamento da votação, parlamentares próximos de Arthur Lira (PP), presidente da Câmara dos Deputados, afirmaram que ele estava irritado porque todas as alterações que ele negociou, a pedido dos procuradores, foram consideradas insuficientes.

Vingança

A PEC 5 foi apresentada pelo deputado Paulo Teixeira, do PT-SP, e foi apelidada de “PEC da Vingança” porque os procuradores consideram que seria uma retaliação dos políticos ao trabalho da Operação Lava-Jato. Pelo texto, o  Conselho Nacional terá 17 integrantes, sendo cinco indicados ou eleitos pelo Poder Legislativo. Atualmente, apenas dois são indicados pelo parlamento. Ainda pela proposta, o corregedor nacional do Ministério Público, cargo acumulado pelo vice-presidente do conselho, será indicado pelo Congresso.

Contraproposta

O procurador tem pelo menos sete contrapostas, algumas com a composição de 17 e outra de 15 membros, mas todas com apenas duas indicações do parlamento. O número máximo de indicações do legislativo que a categoria vai aceitar é 3. Ontem, Lira recebeu os procuradores em casa. A reunião começou as 22h e terminou a meia noite. Por enquanto está mantida a votação para hoje as três da tarde. Das duas uma, ou os procuradores convencem a casa a mudar o texto ou pressionam deputados para votar contra.

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