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Eleição pra governador, mudanças na lei eleitoral e voto distrital

Depois de uma eleição municipal completamente atípica no Brasil, daqui dois anos tem mais. E ao que tudo indica, em número de candidatos, o pleito pode ser parecido com o de 2020, com muitos postulantes aos cargos de governador e até de presidente da república. 

O fim das coligações partidárias para chapa proporcional, ou seja, para o parlamento, que começou a valer nestas eleiçoes, acabou com a figura do candidato ao parlamento que era chamado de “puxador de voto” que garantia vagas para o partido dele e para as outras legendas da coligação. 

Mas por que a votação de um candidato pode garantir cadeiras para outros concorrentes menos votados? 

No Brasil, para as casas do legislativo (Câmaras Municipal, Federal e Assembleia) quando o eleitor vota em um candidato ele está votando, primeiramente no partido. Isso porque, as vagas no parlamento são distribuídas de acordo com a votação recebida por cada partido ou coligação. A conta é feita através do chamado quociente eleitoral. 

Quociente eleitoral

O quociente eleitoral é o total do número de votos válidos divido pelo número de vagas nas casas do legislativo. Só têm acesso a uma cadeira os partidos que obtiverem esse numero  mínimo. Depois dessa primeira conta vem um segundo cálculo, o quociente partidário. 

Quociente partidário 

A conta é feita assim: a votação obtida por cada partido somando os votos nominais e os votos de legenda (que é quando o eleitor opta por destinar seu voto sem especificar nomes e digita os dois números do partido na urna eletrônica ao invés de digitar os cinco números do candidato) é divida pelo quociente eleitoral, ou seja, pelo resultado da divisão dos votos validos pelo número de cadeiras. 
 
Resultado

O resultado dessas duas contas determina quantas vagas cada partido ou cada coligação, que agora não existe mais, vai ocupar. 

Cada um por sim 

Sem as coligações, os partidos menores estão tendo que conquistar seus próprios votos. Isso, em tese, diminui as chances de eles ocuparem vagas no parlamento, e certamente, acaba com a figura de suplentes de partidos diferentes. Agora, se o titular da vaga deixar o mandato, quem assume é outro político do mesmo partido.

Eleição de teste 
As eleiçoes municipais são sempre um teste para as que ocorrerão dois anos depois. A princípio, o número de partidos nas casas do legislativo não diminuiu, ocorreu o contrário. Em Belo Horizonte, por exemplo, a quantidade de legendas representadas subiu de 19 para 23, o que pode mudar com a famosa migração partidária, que é quando políticos se elegem por um partido menor onde têm mais chances de vencer porque há menos concorrência interna e depois mudam para partidos maiores com acesso a mais recursos e mais poder. 

Porque querem acabar com partidos pequenos 

O Brasil tem hoje 33 partidos e 77 em criação. A alegação de muitos políticos para desejarem limitar o acesso de partidos menores é, de acordo com eles, a grande quantidade de partidos afeta a governabilidade, já que são muitos atores, muitas siglas, tentando negociar e barganhar com o executivo (prefeito, governador e presidente) e porque, com os quocientes eleitoral e partidário que estabelecem cotas de vagas por partidos, justamente com o objetivo original de garantir uma representatividade mais ampla, políticos de partidos partidos menores, mas que atingiram, no quociente, o percentual de votos para obter as vagas acabam ocupando cadeiras mesmo que na computação individual tentam tido menos votos que outros políticos que estão em partidos que não conseguiram vagas suficientes para abriga-los. 

Ou seja, à vezes, com menos votos, em um partido menor, o politico é eleito e o que teve mais votos em um partido maior não. Por esse motivo, não só políticos, mas autoridades da justiça eleitoral, como o presidente do TRE de Minas Gerais, que foi o entrevistado do Abrindo o Jogo da semana passada, acreditam que deve ter início depois destas eleições uma discussão forte sobre o voto distrital em que você vota nominalmente, no candidato, por região, e só entram os mais votados.

Além da mudança que começou a valer nestas eleições, que foi o fim da coligação proporcional, outras  exigências para que partidos participem das disputas também foram enrijecidas por alteração na constituição em 2017, e até 2030 as condições serão cada vez mais difíceis, mas isso é assunto pra outro dia. 

As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento no Instagram @reporteredilenelopes.