Edilene Lopes

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Ele está de volta 

17/07/2020 às 04:02
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Depois de ter sido exonerado nessa quinta-feira (16), o que causou um alvoroço no meio político, o secretário-geral do governo de Minas, Mateus Simões, foi novamente nomeado nesta sexta e toma posse na quarta-feira que vem, dia 22 . O secretário, servidor da Assembleia Legislativa e também advogado, precisou assinar uma alteração societária de seu escritório de advocacia, mas a lei impede que isso seja feito se ele estiver no exercício de cargo em comissão. Para evitar qualquer conflito legal foi solicitado exoneração, o afastando temporariamente do cargo. Embora nomeado novamente, ele não está exercendo a função, o que só vai ocorrer depois de ele tomar posse na semana que vem. A informação sobre o motivo da exoneração foi dada em primeira mão pela coluna Em Cima do Fato.

Estoque de sedativos 

O governador Romeu Zema disse nesta sexta-feira, em entrevista exclusiva à Itatiaia, que o estoque de sedativos em Minas está baixo e que hoje o estado tem o suficiente para 15 dias, quando o normal é ter estoque para um mês e meio. Ainda de acordo com ele, houve redução na taxa de ocupação de leitos de UTI e enfermaria, o que” mostra que a situação para de se agravar, o que não quer dizer que esteja melhorando, mas pelo menos não teremos um número crescente de casos e óbitos como ocorreu nos últimos 60 dias”, afirmou o governador que também pediu para os mineiros não relaxarem, pois a pandemia não acabou.  A informação de bastidores do governo é que o governador tem ido quase que diariamente ao Centro de Operação de Emergência em Saúde (COES), na Cidade Administrativa, para acompanhar os números. 

'Atrasos de salários por 3, 4, 5 meses'

Zema voltou a defender que a reforma da Previdência seja aprovada com urgência, independentemente da flexibilização do prazo federal para 31 de dezembro, se ela ocorrer. De acordo com ele, se Minas não aprovar a reforma, os salários dos servidores poderão começar a atrasar como em outros estados por três, quatro, cinco meses. 

Fim do parcelamento

Fim do parcelamento do salário do executivo, de acordo com Zema, só depois de aprovada a reforma da Previdência, que começa a ter impacto nos cofres depois de três meses, e da operação do Nióbio, que não tem data prevista. A entrevista, exclusiva, na íntegra, em áudio e vídeo, está AQUI, no Youtube da Itatiaia.

Limpando a pauta

A Assembleia Legislativa está esvaziando a pauta nesta seja. A Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) para 2021, que prevê déficit de R$ 17,2 bilhões foi votada e, a partir de segunda, os deputados entram em recesso parlamentar e só retornam em agosto, quando a reforma da Previdência deve ser votada. De acordo com o presidente da casa, deputado Agostinho Patrus (PV), ainda na primeira quinzena.

Promotores na chefia do MP

Um dos projetos aprovados nesta sexta na Assembleia Legislativa é de autoria do Ministério Público e vai permitir que promotores se candidatem ao cargo de chefe da instituição, o que hoje é permitido apenas aos procuradores. Em julgamento realizado no ano passado, o STF declarou a inconstitucionalidade do artigo 123, parágrafo 1º, da Constituição de Minas Gerais, que fixa regras para eleição. Segundo Antonio Sergio Tonet, procurador geral do MPMG, prevalecerão a Constituição Federal e a Lei 8.625/93 (Lei Orgânica Nacional do Ministério Público), que não estabelecem restrições quanto à eleição para o cargo. 

A diferença básica entre os cargos de promotor e do procurador é que um atua na primeira instância e outro a partir da segunda instância. A promoção pode ser dar por merecimento ou tempo de serviço, mas não é automática. Quem quiser ser procurador tem que se candidatar internamente a uma vaga. Com a aprovação da lei votada hoje e a sanção dela, tanto promotores quanto procuradores poderão chefiar a instituição. 

*As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes.

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