Edilene Lopes

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Distribuição das comissões na Assembleia Legislativa pode ser definida semana que vem 

Para alguns, a presidência de uma comissão é mais importante que a liderança de um bloco

19/02/2021 às 07:15


No início da semana que vem, os deputados devem definir a distribuição das comissões na Assembleia Legislativa de Minas Gerais (ALMG). 

O maior bloco da Casa, o independente, que é comandado por Cássio Soares (PSD), com 39 deputados, tem prioridade na escolha das seis primeiras comissões entre as 22. A base de governo quer continuar com a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), que é a mais importante da ALMG, e hoje é comandada pelo tucano Dalmo Ribeiro. 

Contudo, a base só fica com a CCJ se o bloco independente quiser, o que depende de articulações que ainda estão ocorrendo.

Lideranças da base 

Depois da demora para a formação do bloco da base de governo na Assembleia, finalmente, foram definidas as lideranças. Os deputados Gustavo Valadares (PSDB) e Raul Belém (PSC) continuam líderes, mas trocaram de lugar. O tucano será líder de governo e Belém passa a liderar o bloco. 

A permanência do PSC na base de Zema se deu depois de muita negociação. Por pouco, o partido não deixa a base. A articulação do deputado federal Marcelo Aro e do pai dele, o deputado estadual, Zé Guilherme, para que o PP fosse para a base de governo e ficasse com uma liderança, o que Zé Guilherme negou que estivesse sendo combinado, deixou o comando do PSC furioso. 

A revolta se deu porque Raul Belém, segundo informações de bastidores, poderia perder a liderança e o PSC sequer havia sido chamado para o debate. 

No fim das contas, o PSC ficou no bloco, as lideranças ficaram com o PSC e o PSDB, o PP foi para a base, mas o pai de Marcelo Aro não levou a liderança. A ida do PP para a base de Zema e a saída do partido da base de Kalil na prefeitura acabaram gerando uma série de demissões de cargos indicados por Aro na Prefeitura de Belo Horizonte (PBH). 

Alguns deputados estaduais já estão de olho nas nomeações de Zema para saber se quem saiu da base de Kalil na prefeitura será abrigado em cargos comissionados do governo do estado. Mesmo que os políticos neguem publicamente, tudo o que acontece agora já tem como pano de fundo as alianças para a disputa para o governo do estado em 2022. 

Liderança da oposição 

A oposição, que tem o menor bloco (17 membros), ainda não tem líderes definidos, mas ao que tudo indica o vice da minoria continuará sendo o deputado Ulisses Gomes (PT) e o líder do bloco André Quintão (PT). 

Importância das comissões 

Embora as lideranças sejam importantes, as presidências das comissões podem ser ainda mais. Isso porque são nas comissões que ocorre o debate, onde o deputado mostra para sua base eleitoral o que está discutindo, onde ele conversa com o eleitorado, onde ele propõe os debates temáticos e onde ele leva os convidados das audiências para discutir temas de interesse para ele. 

São nas comissões que boa parte da política acontece e muitos deputados preferem presidi-las do que serem líderes de blocos. Essa dança das cadeiras depende de muita negociação, o que faz com que, às vezes, os processos levam semanas. 

De toda forma, pode haver definição da distribuição das comissões na segunda-feira, quando deve haver reunião do colégio de líderes. Depois disso, os presidentes precisam ser eleitos e as composições formalizadas. Só assim, a assembleia pode começar a analisar projetos.

Projeto de Lei que autoriza execução de acordo da Vale será debatido na Assembleia

Antes de executar obras previstas no acordo fechado com a Vale para ressarcimento dos danos provocados pelo rompimento da barragem em Brumadinho, o Governo do Estado terá que enviar o projeto de lei, pedindo autorização da Assembleia Legislativa. 

Embora o executivo afirme que os parlamentares devam apenas aprovar ou reprovar o projeto, sem alterá-lo, os deputados, pelo que a coluna ‘Em cima do Fato’ apurou, devem fazer emendas, reivindicando que suas bases sejam contempladas. 

Mesmo que essas emendas não permaneçam, o governo terá que negociar, caso contrário poderá não ter votos em tempo hábil para aprovar esse e outros projetos considerados prioridades pelo executivo para que o mandato seja considerado bem sucedido.

As definições das palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no ABC da Política, para consulta e compartilhamento no Instagram @reporteredilenelopes.
 

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