Edilene Lopes

Coluna da Edilene Lopes

Veja todas as colunas

Deputada deve ser a quarta candidata à vaga que ficará desocupada no TCE em neste ano

20/05/2021 às 05:07

Está surgindo na Assembleia Legislativa uma quarta candidata à vaga de conselheiro no Tribunal de Contas do Estado (TCE-MG), que será desocupada no dia 30 de novembro, quando Sebastião Helvécio completará 75 anos e se aposentará, deixando aberta a vaga, que deve ser ocupada por um deputado estadual.

A nova candidata, de acordo com as informações de bastidores, é Celise Laviola (MDB) que, apesar de ser do bloco independente, tem excelente relação com o governo e vota sempre favorável aos projetos de Zema. Celise está no segundo mandato e vem de uma família de políticos. O pai, por exemplo, foi deputado por seis mandatos. 

Quarta candidata

A indicação para a vaga de novembro será feita pela Assembleia Legislativa e, antes de Celise, outros três parlamentares já estariam entre os que teriam o desejo de integrar o corpo de conselheiros: Duarte Bechir (PSD), Sávio Souza Cruz (MDB) e Alencar da Silveira Júnior (PDT). 

Executivo x Legislativo

Lembrando que como a indicação de agora é o Legislativo, o parlamentar precisa ser bem relacionado entre os pares. A vaga que o governador pode indicar foi recém ocupada pelo ex-deputado Durval Ângelo, indicado por Fernando Pimentel (PT).

Composição do TCE

O TCE-MG tem a função de realizar controle externo sobre o estado e os municípios. O órgão é composto por sete conselheiros, sendo quatro indicados pela Assembleia e três pelo governador. Um pode ser de livre indicação, um deve ser indicado entre os conselheiros substitutos do TCE (que são concursados) e um deve ser escolhido pelo governador entre membros do Ministério Público de Contas. 

Cargo vitalício

O cargo de conselheiro do TCE é vitalício, ou seja, até a morte ou até completar 75 anos, quando se aposenta. O salário é o mais alto da carreira pública, equiparado ao de desembargador e com os mesmos benefícios. O valor bruto base é de R$ 35.462,22 e o líquido de R$ 29.423,54. A idade mínima para indicação é 35 anos. Como o cargo é vitalício, quanto mais novo o conselheiro entra, mais tempo ele fica. 

Próximas vagas

Em 2021, apenas um conselheiro se aposenta, mas os anos de 2024 e 2025 devem ser de renovação, já que vários integrantes estão relativamente perto da idade de aposentadoria:

Sebastião Helvécio - novembro de 2021
José Alves Viana (Dr. Viana) - abril de 2024
Wanderley Ávila – outubro de 2024
Mauri Torres – abril de 2025

Assembleia

O próximo conselheiro, que será indicado para uma das vagas da Assembleia, terá que ser aprovado pelos colegas. Os deputados apresentam os nomes para serem apreciados no plenário na Casa e o vencedor precisa ter 40 votos. Se ninguém alcançar esse número, haverá segundo turno.

Instagram: @reporteredilenelopes
Twitter: @reporteredilene

Escreva seu comentário

Preencha seus dados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    Equipes decidem a taça nesta terça-feira (25), dia do aniversário da cidade de São Paulo #itatiaia

    Acessar Link

    RadioItatiaia

    Problema afeta deslocamento até estações Barreiro e Diamante #itatiaia

    Acessar Link