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Crise no estado, volta do futebol, calamidade, corte de verba e ABC da política

Para variar, o cenário político está movimentado. O governador de Minas, Romeu Zema, está reunido, neste momento, com o presidente da Associação Mineira de Municípios (AMM) e prefeito de Moema, Julvan Lacerda (MBD). Embora a pauta não tenha sido divulgada, os dois terão muito assunto. 

Um dos pontos de preocupação das prefeituras é a situação financeira do estado. O próprio governador já disse, em entrevista à Itatiaia, que a arrecadação do mês que vem não paga nem metade dos compromissos, o que inclui fornecedores, servidores e prefeituras. 

O governo, até então, vem cumprindo o acordo judicial e pagando repasses atrasados, principalmente da gestão passada. Daqui para frente, o governador já disse, mais de uma vez, que tudo depende da arrecadação ou da ajuda do governo federal na recomposição de perdas do ICMS. 

Outra pauta comum entre os prefeitos e que diz respeito ao governo do estado é a reabertura do comércio, orientada pelos protocolos sanitários que o executivo começou a divulgar nesta semana. O anúncio de leitos hospitalares, a compra de mais 300 respirados, milhão de testes,  a distribuição dessa estrutura e insumos – tudo isso é assunto que envolve governo estado e prefeitos. 

Na manhã desta quinta-feira, Zema fez uma vídeoconferência com o novo Ministro da Saúde, Nelson Teich. 

Jogos sem torcida?

A reunião que discutiu questões relacionadas aos municípios começou às 15h. À tarde, além de ser reunir com representante dos prefeitos, Zema se encontrou com autoridades relacionadas ao futebol.

Por causa da pandemia da covid-19, está tudo suspenso, sem previsão de volta. Como os clubes perdem dinheiro de arquibancada e de anúncios, há uma pressão de muitos deles para que as partidas sejam retomadas, mesmo que sem público, o que pelo menos garante visibilidade para publicidade de marcas e minimiza o problema do calendário, que já está encavalado, com sobreposição de campeonatos. 

Um dos objetivos de clubes é que a agenda seja alinhada ainda neste ano para que não altere o calendário do ano que vem. Há quem defenda o retorno ainda neste semestre, no mês que vem.

Retorno das partidas?

Entre os dirigentes, o debate é que uma decisão pelo retorno das partidas exige uma série de normas que podem ser administrativas ou determinadas por meio de lei. Elas passam por regras de higienização, pelo horário de funcionamento dos clubes e da realização de treinos, pela testagem diária ou a medição de temperatura de jogadores, equipe técnica, médica e funcionários, e por aí vai. 

Na Assembleia Legislativa, o deputado Alencar da Silveira Junior (PDT), ex-presidente do  América, é um defensor do retorno do futebol, mas segundo ele isso só pode ocorrer quando houver segurança com medidas preventivas, como controle de temperatura de jogadores e demais trabalhadores. 

Para os funcionários que mantêm o dia a dia da estrutura dos clubes, como cozinheiros, serviços gerais, administrativo, roupeiro, Alencar afirma que a discussão tem uma peculiaridade a ser observada: a utilização do transporte público que pode colocar em risco o próprio trabalhador e os demais. O deputado trabalha em uma proposta nesse sentido.

Decretos de calamidade

Hoje, ainda dentro do assunto pandemia, a Assembleia Legislativa vota decretos de calamidade para 50 municípios mineiros, entre eles Belo Horizonte.  O reconhecimento possibilita, por exemplo, contratações emergenciais, sem licitação. 

Nesta sexta-feira (1), a gente traz mais detalhes sobre isso aqui na coluna.

Verba indenizatória

Foi publicada nesta quinta-feira no Diário Administrativo da Assembleia Legislativa, conforme informamos cedo, uma deliberação da Mesa Diretora que reduz, temporariamente, em função da pandemia da covid-19, em 30% a verba indenizatória dos deputados. A verba é um valor equivalente ao salário do deputado, próximo de R$ 27 mil, que cada parlamentar tem direito mensalmente para arcar com despesas, como gráfica, mediante apresentação de nota fiscal. 

A decisão começa a valer imediatamente e significa que o novo limite já vigora no pagamento que será feito em maio. Para combustível, nesse período de isolamento, a redução da verba indenizatória foi de 50%. O objetivo é gerar economia.

ABC da política

Verba indenizatória - é um valor destinado para o ressarcimento de despesas relacionadas ao exercício de um mandato ou cargo. Na gestão pública, é comum no legislativo (vereador, deputado e senador), mas pode existir também em outros poderes como executivo (governo) e judiciário. A quantia, que normalmente tem um teto, é liberada mediante comprovação de gastos, como a apresentação de notas fiscais.

Inaugurei no instagram @reporteredilenelopes, o ABC da política e vou compartilhar as informações aqui na coluna também. Todo dia, quando eu citar uma expressão ou um procedimento do meio político que não seja tão popular, no final da coluna eu vou explicar mais detalhadamente o que é e como funciona. 

As informações ficarão aqui na coluna e também em pequenos textos que vou postar no instagram @reporteredilenelopes para quem gosta de gosta de política e quer fazer um debate consciente e qualificado.