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Cresce número de governadores a favor da manutenção do congelamento do PMPF dos combustíveis

Puxado por Minas, movimento tem adesão de pelo menos 8 dos 27 governadores e ainda é minoria

26/01/2022 às 10:38
Cresce número de governadores a favor da manutenção do congelamento do PMPF dos combustíveis

Um grupo de governadores, puxado por Minas Gerais, tenta reverter a decisão do Comitê Nacional de Secretários da Fazenda, Finanças, Receitas ou Tributação dos Estados e Distrito Federal (COMSEFAZ) de descongelar o Preço Médio Ponderado ao Consumidor Final (PMPF) sobre que incide sobre ICMS dos combustíveis nos estados. Cada estado tem uma alíquota de ICMS de valor fixo, mas o PMPF, que é a pesquisa dos preços praticados no mercado, muda a cada 15 dias, aumentando o valor futuro dos combustíveis se tiver ocorrido alta de preços no período pesquisados.

O PFMF nos estados está congelado desde novembro mas, se a decisão não for revertida, pode ser descongelado a partir do dia 31 de janeiro. Dos 27 estados, até ontem  (25) à noite, oito já tinham assinado um documento pela manutenção do congelamento.


Manter o congelamento é uma reação à PEC dos Combustíveis, que está sendo elaborada, e que vai autorizar os estados a alterarem as alíquotas de ICMS. Para os governadores, congelar o PFMF que é temporário, pode significar uma queda menor de arrecadação do que alterar a alíquota de ICMS. Por esse motivo, alguns governantes que defendiam o descongelamento do Preço Médio, segundo informações de bastidores, estão mudando de ideia.

 

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