Edilene Lopes

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Contas de Zema vão a julgamento no TCE, e ex-líder de Pimentel será o relator

18/05/2021 às 04:37

As contas do governador Romeu Zema (Novo) referentes a 2019 serão julgadas pelo Tribunal de Contas do Estado (TCE) na quarta-feira da semana que vem (26), às 10h. O conselheiro Durval Ângelo, que foi líder de governo de Fernando Pimentel (PT) na Assembleia Legislativa é o relator. O revisor é Claudio Terrão, que presidiu o TCE quando Pimentel era governador.

A sessão será a única presencial em 1 ano e 3 meses de pandemia e promete ser longa. As possibilidades são três: aprovação, reprovação ou aprovação com ressalvas. Apesar de, tradicionalmente, não haver reprovação (o que pode vetar o governo de receber recursos federais e deixar o governador inelegível por oito anos), as informações de bastidores são de que o plenário estaria divido.

Quando há algum descumprimento, normalmente as contas são aprovadas com ressalva e encaminhadas para Assembleia, para uma avaliação final. 

Das contas de Zema, um dos pontos que deve ser questionados é o investimento constitucional em saúde e educação. De acordo com dados públicos que estão sendo analisados pelo TCE, os números do governo atual estão piores do que o de Pimentel.

No primeiro ano de governo do petista, por exemplo, foram investidos 22,9% em educação e 9,16% em saúde. Os índices obrigatórios são 25% e 12%. Na gestão de Zema em 2019 foram investidos 19,8% em educação e 8,93% em saúde.

Procurado para falar sobre o relatório, Durval Ângelo, não retornou. Mas, pelo que apuramos com fontes no tribunal, a sessão promete ser agitada.

Guerra política da covid

A pandemia está longe de acabar e, pelo visto, a guerra política em torno dela também. A abertura da CPI da Covid no Senado, que está sangrando o governo federal a cada depoimento, não vai ficar barato para prefeitos e governadores. No mínimo, dor de cabeça os defensores do governo vão dar.

A Procuradoria-Geral da República já encaminhou à CPI pedidos para apurar possíveis irregularidades no uso de recursos federais para combate à covid-19. Até Minas Gerais, que tem um governo amistoso com o federal, aparece na lista. 

Aqui no estado, o ofício de um deputado mineiro, o investigador de polícia Léo Motta (PSL), pedindo prestação de contas aos municípios enfureceu os prefeitos. Primeiro porque as prefeituras já têm que prestar contas e colocar todas as informações no portal da transparência e, segundo, porque, segundo as prefeituras, o ofício tem caráter inquisitório e o deputado teria propósitos eleitoreiros.

'Davi contra Golias'

A Associação Mineira de Municípios (AMM) fez uma nota de repúdio à postura dos deputados. O parlamentar rasgou a carta em uma live nessa segunda-feira (17) e disse que “ia pra cima deles”, que é uma luta de “Davi contra Golias”. Ao que tudo indica, entendendo-se como Davi na luta contra Golias – o gigante –, que seriam os prefeitos. Segundo o texto bíblico, Golias perde a luta pra Davi.

'Vagabundo' e 'bandido'

No meio dessa confusão, vazou um áudio do prefeito de Coronel Fabriciano, Marcus Vinícius Bizarro (PSDB), enviado a outros prefeitos, chamando o deputado de “vagabundo” e dizendo que era inaceitável que ele tratasse os prefeitos como “bandidos”.

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