Edilene Lopes

Coluna da Edilene Lopes

Veja todas as colunas

Conheçam e os principais planos para a primeira infância do Brasil 

12/10/2020 às 03:43
Ouça na Íntegra
00:00 00:00

Pixabay

A coluna Em Cima do Fato desta segunda-feira é especial para o Dia das Crianças,  específica para prefeitos e candidatos ao cargo de todo o Brasil.  A Rede Nacional Primeira Infância e a ANDI – Comunicação e Direitos lançaram neste mês o  OBSERVA – Observatório do Marco Legal da Primeira Infância — uma ferramenta de monitoramento das políticas públicas para as crianças de 0 a 6 anos no Brasil, que traz todos os dados e projetos de sucesso que podem inspirar muitos chefes de executivos municipais de todo país. 

Por que investir na primeira infância?  

Estudos da neurociência apontam que os seis primeiros anos de vida são decisivos na construção da personalidade, do caráter e da forma de aprender e lidar com o mundo. Por isso, de acordo com especialistas na área, no mundo inteiro, a primeira infância deveria ser tratada como prioridade absoluta em orçamentos governamentais e políticas públicas. Escrevi uma matéria sobre o assunto, intitulada “Três iniciativas que dão esperança para a primeira infância no Brasil” que foi publicada no Jornal Gazeta do Povo, um dos principais jornais do Sul do país e do Brasil, em 2018. Lá apontamos três experiências de partes diferentes do Brasil. O “Programa Mãe Coruja” (Pernambuco), criado em 2007; "Infância Melhor (Rio Grande do Sul) criado em 2003; e "Cresça com seu filho”,  desenvolvido pela Prefeitura de Fortaleza (Ceará) e implementado em 2013. 

Plataforma de dados

O Observa, observatório criado pela Rede Nacional Primeira Infância e a ANDI – Comunicação e Direito,  está estruturado em três eixos: 

1) Indicadores
A plataforma disponibiliza um conjunto de 44 indicadores sobre a primeira infância no Brasil, sendo que cada indicador permitirá visualizar séries históricas (de 2016 ao ano mais recente), comparações entre entes federativos (em nível nacional, regional, estadual e municipal) e desagregações por aspectos socioeconômicos.

2) Planos pela Primeira Infância
O OBSERVA traz análise de conteúdo de 100 Planos pela Primeira Infância nas diferentes regiões do Brasil. Os gestores podem fazer download dos planos 

3) Biblioteca  
É disponibilizada uma biblioteca digital sobre a primeira infância com dezenas de materiais sobre o tema, como os marcos legais, documentos de órgãos governamentais, investigações acadêmicas e estudos elaborados por organizações da sociedade civil, fundações empresariais e instituições de cooperação internacional.

Retorno 

Além de queda na mortalidade, na fome, melhoria nos índices de alfabetização, redução de desigualdades sociais e, em longo prazo, nos índices de criminalidade, o investimento na primeira infância, segundo estudos do James Heckman, vencedor do Nobel de Economia, tem os retornos mais altos e podem tirar famílias da pobreza, já que nesta fase podem ser estimuladas e desenvolvidas habilidades como atenção, motivação, autocontrole e sociabilidade – características fundamentais para o sucesso nos estudos, carreira e na vida. 

Planos para a Primeira Infância 

Em 2016,  a Lei Federal 13.257, conhecida como Marco Legal da Primeira Infância, estabeleceu que todos os municípios devem ter planos políticas, planos e programas pra essa faixa etária.  União e estado também devem agir na mesma lógica. O marco é uma conquista de entidades do terceiro setor que lutam há décadas para que as crianças sejam tratadas como prioridade absoluta. É hora de políticos pararem de agir com demagogia, aproveitarem todo o conteúdo produzido pela sociedade civil organizada e fazerem acontecer. A coluna Em Cima do Fato segue firme fazendo o papel da imprensa de informar e alertar. 

Links importantes: 

OBSERVA: https://www.observaprimeirainfancia.org.br/

Como elaborar planos: http://primeirainfancia.org.br/wp-content/uploads/2015/01/Guia-de-Elaboracao-dos-Planos-Municipais-com-logo-Plan.pdf

*As definições de palavras do dia a dia da política que citamos aqui você encontra no do ABC da Política, para consulta e compartilhamento, no Instagram @reporteredilenelopes.
 

Escreva seu comentário

Preencha seus dados

ou

    #ItatiaiaNasRedes

    RadioItatiaia

    Pais revelam alívio pela imunização e segurança na eficácia das vacinas

    Acessar Link